Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma audiência pública com a presença de especialistas em recursos hídricos, representantes de comunidades ribeirinhas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil para debatermos sobre a grande estiagem que afeta a região de Parintins, e dá outras providências.

Indica à SEMOSP junto à SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que
reestabeleça a distribuição de energia elétrica aos moradores da Comunidade do
Catispera, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de
recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal Saúde – SEMSA, a Implantação da Ouvidoria da Saúde nas
Unidades da Rede Municipal, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE,
informações referentes a constante falta de água na Comunidade do Aninga, e dá
outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.

Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari

Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na
Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que
disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus
(margem esquerda), e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da
Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de
Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a
Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos.

Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.