Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 46, caput, última parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a prorrogação pelo prazo de mais 90 (noventa) dias contados a partir do dia 03/10/2024, do prazo para prosseguimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objeto: "investigar a possível omissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2019, em solucionar os problemas do abastecimento de água do município, que se arrasta desde 2005. Assim, como, investigar as razões da edição do Decreto Municipal n° 57/2024, de 15 de maio de 2024, visto que se declarou emergência por situação que se perdurou no tempo.

Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Mini Caprichoso biampeão do 22° Festival Folclórico de Bois em Miniatura.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, uma ação urgente de Limpeza e retirada de escombros do Canal do Paraná do
Caburi, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação
do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do
Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, a troca do ar-condicionado da Escola Municipal São Marcos, localizada na
Comunidade Boa Esperança, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do
centro voltado exclusivamente para o apoio a jovens que enfrentam situações de
depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a melhoria na rua e reforma do bueiro localizado na Rua Paraíba esquina com a Rua 24 de Janeiro, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção dos bueiros localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça melhorias no bueiro localizado na Rua 3, esquina com a Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à falta de pintura na faixa de pedestre que fica em frente à escola Municipal Guajarina Prestes e ao 11º primeiro Batalhão da Polícia Milita.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública,
junto a Amazonas Energia, solicito reparos na rede de energia da comunidade São Tomé do Uaicurapá

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas da rua 6 do bairro da União e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), solicito a disponibilidade da ambulancha em tempo integral para a comunidade Terra Preta do Mamuru.

Indica à SEDEMA que realize ações e palestras de conscientização nas escolas municipais e estaduais, assim como nos bairros e comunidades rurais sobre a importância de cuidar do meio ambiente e sobre os perigos das queimadas, e dá outras providências.

Indica à SEMOSP que realize reparos no campo de futebol do bairro São Vicente, na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.