1 - Indicação nº 1223 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1477
|
Solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que instale um ponto de coleta de lixo no bairro Castanhal.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 1224 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1480
|
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Conselho Tutelar junto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude para a criação de mecanismos de orientação eficazes e combate à violência e uso de drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 1225 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1481
|
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 1226 de 2024
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1484
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas, que realize o curso de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, EXECUÇAO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA para os servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 1227 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1487
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema das ruas 01 a 12, no Bairro Pascoal Allágio, que ficaram danificadas, devido a troca de tubulações feita pelo SAAE, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 1228 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1489
|
Solicitar ao Deputado Estadual Delegado Péricles aquisição e doação de grupos geradores de 8 KVA para comunidades localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 1229 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1491
|
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA em parceria com a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, implementar um programa de
gestão de resíduos para acompanhar; transportar; processar; reciclar e reaproveitar
entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras
providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 1230 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1493
|
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento da rodovia Odovaldo Novo com a estrada do Macurany, e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 1231 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1494
|
no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, a criação e implementação de um programa de apadrinhamento
de crianças carentes nas escolas do Município de Parintins, a fim de que
pessoas possam apadrinhar uma criança no Natal e dar de presente uma
roupa, brinquedo ou calçado, buscando, dessa forma, tornar o Natal dessas
crianças melhor, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 1232 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1495
|
no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
a Reforma do espaço recreativo do Centro Educacional Infantil Alvorada, e
dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 1233 de 2024
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 1496
|
no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a Criação Do Conselho Dos Direitos da
Pessoa Com Deficiência para que seja realizada, dentre ações como:
acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas
destinadas à pessoa com deficiência como a fiscalização dos Transportes
Hidroviários Intermunicipais para que seja assegurada a reserva de duas
vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência, e dá outras
providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Moção de Aplausos nº 74 de 2024
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 1486
|
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pelo Programa Sefaz em ação que cumpriu agenda em Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Moção de Pesar nº 25 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1478
|
Pelo falecimento do senhor JOSÉ FONSECA DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Gambá”.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Moção de Pesar nº 26 de 2024
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1488
|
Pelo falecimento do senhor Irineu Teixeira Menezes, carinhosamente conhecido por todos como Bomba, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autores:
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VALORES DO ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1476
|
INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1479
|
Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autores:
|
REGULAMENTA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autores:
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autores:
|
INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1490
|
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre as atividades realizadas no bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1492
|
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde – ACS na comunidade São Francisco das Chagas, localizada no Paraná do Espirito Santo de Baixo, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
