Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que instale um ponto de coleta de lixo no bairro Castanhal.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Conselho Tutelar junto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude para a criação de mecanismos de orientação eficazes e combate à violência e uso de drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas, que realize o curso de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, EXECUÇAO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA para os servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema das ruas 01 a 12, no Bairro Pascoal Allágio, que ficaram danificadas, devido a troca de tubulações feita pelo SAAE, e dá outras providências.

Solicitar ao Deputado Estadual Delegado Péricles aquisição e doação de grupos geradores de 8 KVA para comunidades localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA em parceria com a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, implementar um programa de
gestão de resíduos para acompanhar; transportar; processar; reciclar e reaproveitar
entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras
providencias.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento da rodovia Odovaldo Novo com a estrada do Macurany, e dá outras providencias.

no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, a criação e implementação de um programa de apadrinhamento
de crianças carentes nas escolas do Município de Parintins, a fim de que
pessoas possam apadrinhar uma criança no Natal e dar de presente uma
roupa, brinquedo ou calçado, buscando, dessa forma, tornar o Natal dessas
crianças melhor, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
a Reforma do espaço recreativo do Centro Educacional Infantil Alvorada, e
dá outras providências.

no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a Criação Do Conselho Dos Direitos da
Pessoa Com Deficiência para que seja realizada, dentre ações como:
acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas
destinadas à pessoa com deficiência como a fiscalização dos Transportes
Hidroviários Intermunicipais para que seja assegurada a reserva de duas
vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pelo Programa Sefaz em ação que cumpriu agenda em Parintins.

Pelo falecimento do senhor JOSÉ FONSECA DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Gambá”.

Pelo falecimento do senhor Irineu Teixeira Menezes, carinhosamente conhecido por todos como Bomba, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VALORES DO ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins

Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.

REGULAMENTA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.

INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre as atividades realizadas no bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências.

Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde – ACS na comunidade São Francisco das Chagas, localizada no Paraná do Espirito Santo de Baixo, e dá outras providências.