Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a expansão do atendimento dos exames de VITAMINAS B e D na lista de exames laboratoriais da rede municipal, e dá outras providências.

Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.

no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, a Criação de uma Casa de Acolhimento Exclusiva para Mulheres em
Situação de Violência Doméstica e Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.

no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a Implantação de laboratórios de informática com internet eficiente nas
escolas do município, e dá outras providências.

À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que apoie com emenda impositiva, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a Associação de Karatê Kyoukushin Dojô Japan, que desenvolve projeto social voltado para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Amazonas Futebol Clube pela conquista de 54 pontos e se manter na série B do Campeonato Brasileiro.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para
Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins