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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária - https://youtu.be/BMDaG9nT800?t=630;</p>
Leitura do texto bíblico
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora VANESSA GONÇALVES: "Tudo posso naquele que me fortalece". (FILIPENSES 4:13) - https://youtu.be/BMDaG9nT800?t=649;</p>
Posse de Vereador
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente
Discussão e Votação da Ata
Deliberação do Expediente do dia
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura do expediente do dia - https://youtu.be/BMDaG9nT800?t=702; O Sr. Primeiro Secretário, saudou os presentes e iniciou a leitura do expediente: Ofício nº 509/2024-PGMP, que solicita sessão extraordinária para análise e votação de projetos de lei do Poder Executivo, sem ônus, em regime de urgência, para o dia 30 de dezembro de 2024, dispensando os intestícios de tramitação: Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024, que autoriza o Município de Parintins - AM, a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024: Dispõe sobre o rateio dos recursos oriundos de precatórios decorrentes de transferência do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, devido pela União em exercícios anteriores e dá outras Providências; Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024: Insere o parágrafo 9º no artigo 242, da Lei Complementar n. 006/2009 – PGMP, que institui o Código Tributário do Município de Parintins e dá outras providencias - https://youtu.be/BMDaG9nT800?t=738;</p>
Sorteio dos Oradores do Dia
Grande Expediente
Pequeno Expediente
Oitiva
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente pôs em apreciação e votação as justificativas dos Vereadores BRENA DIANNÁ e MASSILON CURSINO, as quais foram aprovadas - https://youtu.be/BMDaG9nT800?t=927; O Senhor Presidente colocou as matérias para aprecisação do Plenário, conseguinte discussão e votação - https://youtu.be/BMDaG9nT800?t=1012;</p>
Leitura da Proposição
Oradores da Sessão
Explicações Pessoais
Homenagens
Encerramento
<p style="text-align: justify;">E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - https://youtu.be/BMDaG9nT800?t=1810.</p>
Pauta
Sabatina
