Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do
Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.

Solicita ao Governo do Estado do Estado do Amazonas a nomeação do Bumbódromo de Parintins como "Mestre Jair Mendes".

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria da esquina das ruas Nossa Senhora das Graças com Doutor Romualdo Corrêa, situada no bairro do Itaúna 2, e outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por duas salas de aula climatizadas, na comunidade Vila Bentes

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Alberto Kimura Filho, localizada na comunidade São Sebastião - Saracura

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade São Vicente, região do Paraná do Itaboraí do Meio

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho (PA Vila Amazônia)

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada na comunidade Santo Antônio - região do rio Tracajá

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, para a comunidade São Francisco de Assis – Palhal – lago do Caburi

À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de nova prédio, em madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Imaculada Conceição, no Paraná do Ramos (conhecida como Vila Manaus)

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal da comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua 24 de Janeiro, no Bairro Itaúna I.

ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da AMAZONASTUR, que seja dado ao Museu, que está em construção na cidade de Parintins o nome do Senhor "Jair Mendes", em homenagem ao ilustre cidadão que tanto contribuiu para a cultura e história do nosso município.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja realizada a Contratação de Cursinho Preparatório para o Concurso Público a ser realizado por esta Municipalidade, para os munícipes que não possuem condições de pagar.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de um automóvel de 07 (sete) lugares, para a sede da Representação de Parintins em Manaus.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSB, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade São Raimundo Gregoste.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, de concreto e alvenaria, bem como a disponibilização de caixa de água e ampliação da rede para a Comunidade Buiuçu, no Panauaru – região do Caburi

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água, para a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Panauaru – região do Caburi

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAP+, e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da comunidade São Jorge, situada na região do Jauari

À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo castelo d’água para a comunidade São Francisco do Palhal, situada na região do Caburi

À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d’água para a comunidade Vila Nogueira, situada na região do Caburi

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria técnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, próxima ao curral do boi Garantido, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asfáltico das ruas 4A e AB do bairro União, nas proximidades da UBS do referido bairro, e dá outras providências.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Graças, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gláucio Gonçalves, e outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma
e adequação do posto de abastecimento de água do (SAAE), localizado no distrito do
Caburi, e da outra providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a reforma do forro da Escola São José, localizada no Paraná do
Limão do Meio, e a instalação de uma lona ou cobertura para proteção da área da
cozinha que sofre com infiltrações durante o período chuvoso, e dá outras
providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de iluminação pública a troca de luminárias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e dá
outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras públicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Alággio.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.

Solicitar ao Governo do Estado através da Polícia Militar do Amazonas, para fazer a implantação de um Batalhão Ambiental em Parintins.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Benedita Pinto dos Santos (Mãe Bena), pelo título de Mestra da Cultura Popular de Parintins, por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos senhores Joel Bentes de Araújo Filho e Kilmer Miranda Lima, parintinenses eleitos para compor a delegação do Amazonas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 6 a 9 de maio de 2025.

Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus

Solicita Moção de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO
INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS
TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E
A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, RENUMERANDO-O COMO §1º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 033/2014–CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a não aplicação da Lei nº 790/2021-PGMP, que trata da apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas da zona urbana e rural do município.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE informações sobre a contratação do sr. José Maria Evangelista Castro, e dá outras providências.

Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a obra da escola e da quadra
localizados no antigo Campo dos Carroceiros no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.