SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/03/2025 - 08:50

Encerramento: 24/03/2025 - 12:11

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alex Garcia	Justificativa por motivo de saúde	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=60s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Ora, ao Rei dos séculos, imortal, invisível, ao único Deus seja honra e glória para todo o sempre". (1 TIMÓTEO 1:17): https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=72s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=133s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 10/03/2025: https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=388;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia:
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; TELO PINTO; AZAMOR PESSOA; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=400s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=654;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=11017s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=11123;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=11990s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=12129s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 128	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima	Matéria não lida
2 - Indicação nº 99 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 129	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino	Matéria não lida
3 - Indicação nº 100 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 132	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 101 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 133	Solicita ao Governo do Estado do Estado do Amazonas a nomeação do Bumbódromo de Parintins como "Mestre Jair Mendes".	Matéria não lida
5 - Indicação nº 102 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 134	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria da esquina das ruas Nossa Senhora das Graças com Doutor Romualdo Corrêa, situada no bairro do Itaúna 2, e outras providências.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 103 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 135	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas	Matéria não lida
7 - Indicação nº 104 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 136	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por duas salas de aula climatizadas, na comunidade Vila Bentes	Matéria não lida
8 - Indicação nº 105 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 137	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Alberto Kimura Filho, localizada na comunidade São Sebastião - Saracura	Matéria não lida
9 - Indicação nº 106 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 138	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Matéria não lida
10 - Indicação nº 107 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 139	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Matéria não lida
11 - Indicação nº 108 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 140	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima	Matéria não lida
12 - Indicação nº 109 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 141	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade São Vicente, região do Paraná do Itaboraí do Meio	Matéria não lida
13 - Indicação nº 110 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 142	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho (PA Vila Amazônia)	Matéria não lida
14 - Indicação nº 111 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 143	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada na comunidade Santo Antônio - região do rio Tracajá	Matéria não lida
15 - Indicação nº 112 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 144	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, para a comunidade São Francisco de Assis – Palhal – lago do Caburi	Matéria não lida
16 - Indicação nº 113 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 145	À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de nova prédio, em madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Imaculada Conceição, no Paraná do Ramos (conhecida como Vila Manaus)	Matéria não lida
17 - Indicação nº 114 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 146	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal da comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá	Matéria não lida
18 - Indicação nº 115 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 147	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua 24 de Janeiro, no Bairro Itaúna I.	Matéria não lida
19 - Indicação nº 116 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 148	ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da AMAZONASTUR, que seja dado ao Museu, que está em construção na cidade de Parintins o nome do Senhor "Jair Mendes", em homenagem ao ilustre cidadão que tanto contribuiu para a cultura e história do nosso município.	Matéria não lida
20 - Indicação nº 117 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 149	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja realizada a Contratação de Cursinho Preparatório para o Concurso Público a ser realizado por esta Municipalidade, para os munícipes que não possuem condições de pagar.	Matéria não lida
21 - Indicação nº 118 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 150	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de um automóvel de 07 (sete) lugares, para a sede da Representação de Parintins em Manaus.	Matéria não lida
22 - Indicação nº 119 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 151	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSB, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade São Raimundo Gregoste.	Matéria não lida
23 - Indicação nº 120 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 152	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.	Matéria não lida
24 - Indicação nº 121 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 153	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.	Matéria não lida
25 - Indicação nº 122 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 154	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal.	Matéria não lida
26 - Indicação nº 123 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 155	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, de concreto e alvenaria, bem como a disponibilização de caixa de água e ampliação da rede para a Comunidade Buiuçu, no Panauaru – região do Caburi	Matéria não lida
27 - Indicação nº 124 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 156	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água, para a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Panauaru – região do Caburi	Matéria não lida
28 - Indicação nº 125 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 157	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAP+, e dá outras providências.	Matéria não lida
29 - Indicação nº 126 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 159	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da comunidade São Jorge, situada na região do Jauari	Matéria não lida
30 - Indicação nº 127 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 160	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo castelo d’água para a comunidade São Francisco do Palhal, situada na região do Caburi	Matéria não lida
31 - Indicação nº 128 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 161	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d’água para a comunidade Vila Nogueira, situada na região do Caburi	Matéria não lida
32 - Indicação nº 129 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 162	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria não lida
33 - Indicação nº 130 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 163	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria técnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, próxima ao curral do boi Garantido, e dá outras providências.	Matéria não lida
34 - Indicação nº 131 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 164	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asfáltico das ruas 4A e AB do bairro União, nas proximidades da UBS do referido bairro, e dá outras providências.	Matéria não lida
35 - Indicação nº 132 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 166	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.	Matéria não lida
36 - Indicação nº 133 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 167	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio.	Matéria não lida
37 - Indicação nº 134 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 168	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Graças, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gláucio Gonçalves, e outras providências.	Matéria não lida
38 - Indicação nº 135 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 170	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água do (SAAE), localizado no distrito do Caburi, e da outra providencias.	Matéria não lida
39 - Indicação nº 136 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 171	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma do forro da Escola São José, localizada no Paraná do Limão do Meio, e a instalação de uma lona ou cobertura para proteção da área da cozinha que sofre com infiltrações durante o período chuvoso, e dá outras providências.	Matéria não lida
40 - Indicação nº 137 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 173	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências.	Matéria não lida
41 - Indicação nº 138 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 174	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de iluminação pública a troca de luminárias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.	Matéria não lida
42 - Indicação nº 139 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 176	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras públicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Alággio.	Matéria não lida
43 - Indicação nº 140 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 177	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.	Matéria não lida
44 - Indicação nº 141 de 2025 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 178	Solicitar ao Governo do Estado através da Polícia Militar do Amazonas, para fazer a implantação de um Batalhão Ambiental em Parintins.	Matéria não lida
45 - Indicação nº 142 de 2025 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 179	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém.	Matéria não lida
46 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 130	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Benedita Pinto dos Santos (Mãe Bena), pelo título de Mestra da Cultura Popular de Parintins, por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.	Matéria não lida
47 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 131	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos senhores Joel Bentes de Araújo Filho e Kilmer Miranda Lima, parintinenses eleitos para compor a delegação do Amazonas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 6 a 9 de maio de 2025.	Matéria não lida
48 - Moção de Pesar nº 5 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 127	Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus	Matéria não lida
49 - Moção de Pesar nº 6 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 165	Solicita Moção de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento.	Matéria não lida
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 158	“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Matéria não lida
52 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, RENUMERANDO-O COMO §1º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 033/2014–CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não lida
53 - Requerimento nº 10 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 169	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a não aplicação da Lei nº 790/2021-PGMP, que trata da apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas da zona urbana e rural do município.	Matéria não lida
54 - Requerimento nº 11 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 172	Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE informações sobre a contratação do sr. José Maria Evangelista Castro, e dá outras providências.	Matéria não lida
55 - Requerimento nº 12 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 175	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a obra da escola e da quadra localizados no antigo Campo dos Carroceiros no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=655s

2 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=1594s

3 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=2343s

4 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=3304s

5 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=4108s

6 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=4924s

7 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=5741s

8 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=6571s

9 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=7196s

10 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=8192s

11 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=8894s

12 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=9850s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 128	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 99 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 129	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 100 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 132	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 101 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 133	Solicita ao Governo do Estado do Estado do Amazonas a nomeação do Bumbódromo de Parintins como "Mestre Jair Mendes".	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 102 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 134	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria da esquina das ruas Nossa Senhora das Graças com Doutor Romualdo Corrêa, situada no bairro do Itaúna 2, e outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 103 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 135	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 104 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 136	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por duas salas de aula climatizadas, na comunidade Vila Bentes	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 105 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 137	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Alberto Kimura Filho, localizada na comunidade São Sebastião - Saracura	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 106 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 138	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 107 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 139	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 108 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 140	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 109 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 141	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade São Vicente, região do Paraná do Itaboraí do Meio	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 110 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 142	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho (PA Vila Amazônia)	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 111 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 143	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada na comunidade Santo Antônio - região do rio Tracajá	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 112 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 144	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, para a comunidade São Francisco de Assis – Palhal – lago do Caburi	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 113 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 145	À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de nova prédio, em madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Imaculada Conceição, no Paraná do Ramos (conhecida como Vila Manaus)	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 114 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 146	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal da comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 115 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 147	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua 24 de Janeiro, no Bairro Itaúna I.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 116 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 148	ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da AMAZONASTUR, que seja dado ao Museu, que está em construção na cidade de Parintins o nome do Senhor "Jair Mendes", em homenagem ao ilustre cidadão que tanto contribuiu para a cultura e história do nosso município.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 117 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 149	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja realizada a Contratação de Cursinho Preparatório para o Concurso Público a ser realizado por esta Municipalidade, para os munícipes que não possuem condições de pagar.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 118 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 150	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de um automóvel de 07 (sete) lugares, para a sede da Representação de Parintins em Manaus.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 119 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 151	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSB, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade São Raimundo Gregoste.	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 120 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 152	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.	Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 121 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 153	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 122 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 154	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal.	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 123 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 155	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, de concreto e alvenaria, bem como a disponibilização de caixa de água e ampliação da rede para a Comunidade Buiuçu, no Panauaru – região do Caburi	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 124 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 156	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água, para a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Panauaru – região do Caburi	Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 125 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 157	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAP+, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 126 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 159	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da comunidade São Jorge, situada na região do Jauari	Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 127 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 160	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo castelo d’água para a comunidade São Francisco do Palhal, situada na região do Caburi	Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 128 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 161	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d’água para a comunidade Vila Nogueira, situada na região do Caburi	Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 129 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 162	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 130 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 163	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria técnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, próxima ao curral do boi Garantido, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 131 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 164	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asfáltico das ruas 4A e AB do bairro União, nas proximidades da UBS do referido bairro, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 132 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 166	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 133 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 167	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio.	Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 134 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 168	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Graças, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gláucio Gonçalves, e outras providências.	Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 135 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 170	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água do (SAAE), localizado no distrito do Caburi, e da outra providencias.	Aprovado por unanimidade
39 - Indicação nº 136 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 171	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma do forro da Escola São José, localizada no Paraná do Limão do Meio, e a instalação de uma lona ou cobertura para proteção da área da cozinha que sofre com infiltrações durante o período chuvoso, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
40 - Indicação nº 137 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 173	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
41 - Indicação nº 138 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 174	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de iluminação pública a troca de luminárias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
42 - Indicação nº 139 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 176	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras públicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Alággio.	Aprovado por unanimidade
43 - Indicação nº 140 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 177	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.	Aprovado por unanimidade
44 - Indicação nº 141 de 2025 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 178	Solicitar ao Governo do Estado através da Polícia Militar do Amazonas, para fazer a implantação de um Batalhão Ambiental em Parintins.	Aprovado por unanimidade
45 - Indicação nº 142 de 2025 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 179	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém.	Aprovado por unanimidade
46 - Indicação nº 143 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 181	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a implantação de Ambulatório para Atendimento Trans no município e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
47 - Indicação nº 144 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 182	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
48 - Indicação nº 145 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 183	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de Neuropediatras para atendimento à população e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
49 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 130	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Benedita Pinto dos Santos (Mãe Bena), pelo título de Mestra da Cultura Popular de Parintins, por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.	Aprovado por unanimidade
50 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 131	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos senhores Joel Bentes de Araújo Filho e Kilmer Miranda Lima, parintinenses eleitos para compor a delegação do Amazonas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 6 a 9 de maio de 2025.	Aprovado por unanimidade
51 - Moção de Pesar nº 5 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 127	Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus	Aprovado por unanimidade
52 - Moção de Pesar nº 6 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 165	Solicita Moção de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento.	Aprovado por unanimidade
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 71	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade e aguardando a data para entrega do título.
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o projeto de Lei e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 158	“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
56 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MD	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, RENUMERANDO-O COMO §1º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 033/2014–CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Resolução aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o projeto de Resolução e promulgado pelo Presidente da Câmara
57 - Requerimento nº 10 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 169	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a não aplicação da Lei nº 790/2021-PGMP, que trata da apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas da zona urbana e rural do município.	Aprovado por unanimidade
58 - Requerimento nº 11 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 172	Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE informações sobre a contratação do sr. José Maria Evangelista Castro, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
59 - Requerimento nº 12 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 175	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a obra da escola e da quadra localizados no antigo Campo dos Carroceiros no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Babá Tupinambá / PP

https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=11999

2 - Marcus Cursino / UNIÃO

https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=12015

3 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=12036

4 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=12072

5 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=12092

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link:

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)