SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/03/2025 - 08:45

Encerramento: 25/03/2025 - 11:44

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=175s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MARCUS CURSINO: "Muitos propósitos há no coração do homem, mas o conselho do Senhor permanecerá". (PROVÉRBIOS 19:21): https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=195s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=248s
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 24/03/2025: https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=422;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=278;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MARCUS CURSINO; FLÁVIO FARIAS; FÁBIO CARDOSO; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; ADSON PRÍNCIPE; NALDO LIMA; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; AZAMOR PESSOA; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=480s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=671s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=4938s
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=4945;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=10512s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=10914s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 146 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 185	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários	Matéria lida
2 - Indicação nº 147 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 186	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque	Matéria lida
3 - Indicação nº 148 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 188	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 149 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 189	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.	Matéria lida
5 - Indicação nº 150 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 190	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.	Matéria lida
6 - Indicação nº 151 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 191	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.	Matéria lida
7 - Indicação nº 152 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 192	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.	Matéria lida
8 - Indicação nº 153 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 193	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 154 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 194	Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 155 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 195	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 156 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 196	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 157 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 197	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 158 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 200	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 159 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 201	Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 160 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 204	INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS.	Matéria lida
17 - Indicação nº 162 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 206	A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
18 - Indicação nº 163 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 207	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 164 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 208	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a limpeza completa e fechamento da área atrás da arquibancada do estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Indicação nº 165 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 209	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e dá outras providências.	Matéria lida
21 - Indicação nº 166 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 210	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a recuperação ou manutenção da calçada da Avenida Amazonas, e dá outras providências.	Matéria lida
22 - Indicação nº 167 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 211	À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo	Matéria lida
23 - Indicação nº 168 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 212	À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi	Matéria lida
24 - Indicação nº 169 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 213	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro da Rua Fausto Bulcão, no Bairro Palmares, próximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles – GM3 e dá outras providências.	Matéria lida
25 - Indicação nº 170 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 214	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Indicação nº 171 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 215	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.	Matéria lida
27 - Indicação nº 172 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 216	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências.	Matéria lida
28 - Indicação nº 173 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 217	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas, e dá outras providências.	Matéria lida
29 - Indicação nº 174 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 218	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 187	Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.	Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 199	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA.	Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 184	“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
33 - Requerimento nº 13 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 198	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município.	Matéria lida
34 - Requerimento nº 14 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 202	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre as obras de infraestrutura inacabadas na Vila Amazônia, e dá outras providências.	Matéria lida
35 - Requerimento nº 15 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 203	INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=671s

2 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=1006s

3 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=1346s

4 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=1722s

5 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=2120s

6 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=2443s

7 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=2750s

8 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=3080s

9 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=3440s

10 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=3797s

11 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=4155s

12 - Fernando Menezes

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=4466

O Vereador não se pronunciou

13 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc&t=4456s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 9 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade
3 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 10 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por maioria simples
4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 11 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por maioria simples
5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 16 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por maioria absoluta
6 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria absoluta
7 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 29 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por maioria absoluta
11 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre	Aprovada por maioria absoluta
12 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 8 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins	Aprovada por maioria absoluta
13 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.	Aprovada por maioria absoluta
14 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 23 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município	Aprovada por maioria absoluta
15 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 24 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.	Aprovada por maioria absoluta
16 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 25 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município	Aprovada por maioria absoluta
17 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 33 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município.	Aprovada por maioria absoluta
18 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 34 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas.	Aprovada por maioria absoluta
19 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins	Aprovada por maioria absoluta
20 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 7 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências	Aprovada por maioria absoluta
21 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 13 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
22 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 15 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
23 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências	Aprovada por maioria absoluta
24 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 20 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
25 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 28 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
26 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 30 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
27 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 32 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do Útero no Município de Parintins e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
28 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 41 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins	Aprovada por maioria absoluta
29 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
30 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 12 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
31 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 14 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências	Aprovada por maioria absoluta
32 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 37 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências..	Aprovada por maioria absoluta
33 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 39 de 2025 Turno: Único Autores:	Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
34 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 19 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Aprovada por maioria absoluta
35 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 21 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por maioria absoluta
36 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 26 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por maioria absoluta
37 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Aprovada por maioria absoluta
38 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 31 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por maioria absoluta
39 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 35 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.	Aprovada por maioria absoluta
40 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 36 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.	Aprovada por maioria absoluta
41 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 38 de 2025 Turno: Único Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito	INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins	Aprovada por maioria absoluta
42 - Indicação nº 146 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 185	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários	Aprovado por unanimidade
43 - Indicação nº 147 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 186	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque	Aprovado por unanimidade
44 - Indicação nº 148 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 188	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
45 - Indicação nº 149 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 189	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.	Aprovado por unanimidade
46 - Indicação nº 150 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 190	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.	Aprovado por unanimidade
47 - Indicação nº 151 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 191	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.	Aprovado por unanimidade
48 - Indicação nº 152 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 192	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.	Aprovado por unanimidade
49 - Indicação nº 153 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 193	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
50 - Indicação nº 154 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 194	Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
51 - Indicação nº 155 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 195	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
52 - Indicação nº 156 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 196	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
53 - Indicação nº 157 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 197	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
54 - Indicação nº 158 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 200	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
55 - Indicação nº 159 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 201	Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
56 - Indicação nº 160 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 204	INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS.	Aprovado por unanimidade
57 - Indicação nº 162 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 206	A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
58 - Indicação nº 163 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 207	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
59 - Indicação nº 164 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 208	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a limpeza completa e fechamento da área atrás da arquibancada do estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
60 - Indicação nº 165 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 209	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
61 - Indicação nº 166 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 210	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a recuperação ou manutenção da calçada da Avenida Amazonas, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
62 - Indicação nº 167 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 211	À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo	Aprovado por unanimidade
63 - Indicação nº 168 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 212	À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi	Aprovado por unanimidade
64 - Indicação nº 169 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 213	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro da Rua Fausto Bulcão, no Bairro Palmares, próximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles – GM3 e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
65 - Indicação nº 170 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 214	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
66 - Indicação nº 171 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 215	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
67 - Indicação nº 172 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 216	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
68 - Indicação nº 173 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 217	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
69 - Indicação nº 174 de 2025 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 218	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 187	Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado para as comissões para exarar parecer.
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 199	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado para as comissões para exarar parecer.
72 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 184	“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado para as comissões para exarar parecer.
73 - Requerimento nº 13 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 198	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município.	Aprovado por unanimidade
74 - Requerimento nº 14 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 202	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre as obras de infraestrutura inacabadas na Vila Amazônia, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
75 - Requerimento nº 15 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 203	INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto Total ao Projeto de Lei nº 41 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 39 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 38 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 37 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 36 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 35 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 34 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 33 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 32 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 31 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 29 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 28 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 26 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 25 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 24 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 23 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 22 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 21 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 20 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 19 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 18 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 17 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 16 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 15 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 14 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 13 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 12 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 11 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 8 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 7 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 6 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 3 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim
Veto Total ao Projeto de Lei nº 2 de 2025	Adson Príncipe - Sim Alex Garcia - Sim Azamor Pessoa - Sim Babá Tupinambá - Não Cabo Linhares - Sim Fábio Cardoso - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Julvan Medeiros - Sim Márcia Baranda - Não Marcus Cursino - Não Naldo Lima - Sim Telo Pinto - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10517

2 - Marcus Cursino / UNIÃO

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10568

3 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10585

4 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10619

5 - Márcia Baranda / UNIÃO

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10651

6 - Fábio Cardoso / PODE

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10706

7 - Babá Tupinambá / PP

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10744

8 - Alex Garcia / PSD

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10787

9 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10804

10 - Adson Príncipe / PL

https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=10879

Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente propôs aos demais pares que fossem utilizados pelos mesmos apenas 05 (cinco) minutos em seus discursos, visto que precisariam de mais tempo para a Apreciação, Discussão e Votação dos Vetos enviados pelo Executivo Municipal, o que foi acolhido pelos nobres edis: https://youtu.be/9h7E5VCYnyc?t=441;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=9h7E5VCYnyc

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)