Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre

Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins

Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município

Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município

Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município.

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas.

Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins

Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências

Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências.

Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências

Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e Colo do Útero no Município de Parintins e dá outras providências.

Cria o Programa de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Identificação de Sinais de Violência Doméstica e Familiar Infanto-juvenilno município de Parintins

Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.

Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências

Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências..

Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins.

INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins.

INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada uma atualização cadastral dos usuários dos serviços prestados por esta autarquia, com o objetivo de incluir o Código de Endereçamento Postal (CEP) nas contas de seus usuários

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize reurbanização, limpeza e iluminação pública na Rua Massaranduba, área ao lado do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, visando melhorar as condições para os pescadores que utilizam essa via para embarque e desembarque

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM), e dá outras providências.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que faça a reforma da Escola Municipal Santo Antônio do Mocambo do Arari.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a reforma da Escada da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbodrómo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) cursos de capacitação e consultoria especializada aos produtores rurais da região do Caburi, Mocambo, Zé Açú, Gleba da Vila Amazônia e demais comunidades com produção agrícola, e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Parintins a instalação de um aparelho de ressonância magnética no hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), a implantação e manutenção
da sinalização viária no distrito do Caburi, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), e do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do
Boto, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras de Parintins a revitalização da Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos localizada na rua Paraíba, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos estruturais da escadaria da avenida Beira-Rio
localizada na Orla do bairro da União, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, construção de uma sala de aula na comunidade Nova Aliança localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MATEUS ASSAYAG SOBRE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NA CIDADE DE PARINTINS.

A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a limpeza completa e fechamento da área atrás da arquibancada do estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção da estrada para o Ramal do Parintinzinho, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que faça a recuperação ou manutenção da calçada da Avenida Amazonas, e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Mocambo

À Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da Agrovila do Caburi

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro da Rua Fausto
Bulcão, no Bairro Palmares, próximo a Escola Estadual Tomaszinho Meireles – GM3
e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do bueiro localizado à Rua Júlio
Belém, no Bairro de São Benedito e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o recapeamento asfáltico da Rua 12 no Bairro
Paulo Corrêa e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Obras - SEMOSP, para que faça a recuperação e revitalização do
Complexo Canta Galo, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Saúde - SEMSA, para que realize mutirão de consultas oftalmológicas
nas escolas, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que
possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no
município de Parintins, e dá outras providências.

Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” ao Senhor SEBASTIÃO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA.

“FICA CRIADO O PROJETO DE LEI
QUE ESTABELECE O PROGRAMA
PARINTINS VERDE E CULTURAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a solicitação de informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) acerca das medidas adotadas pela Coordenação Especial Municipal de Habitação de Interesse Social diante do aumento das ocupações irregulares no município.

Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre as obras de infraestrutura
inacabadas na Vila Amazônia, e dá outras providências.

INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS GONÇALVES, DA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, REGIÃO DO CABURI.