1 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 334
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 335
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 336
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 337
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 338
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 339
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 340
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 341
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Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio
fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do
bairro Vila Cristina, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 342
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Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do
Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na
Estrada do Aninga, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 344
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 345
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 346
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço
de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com
o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir
melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 347
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Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do
Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança
e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 350
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da
Zona Urbana e Zona Rural.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 351
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE
coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 352
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 353
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 354
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 355
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INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 356
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INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 358
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Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 359
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 360
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na
Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 361
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 362
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 363
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma,
revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas
proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 364
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do
Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop)
no Município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 365
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e
de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação
Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 366
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do
Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 367
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé
Diabético e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 369
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INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 370
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 348
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 349
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INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 357
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
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37 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 343
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Requer ao Governo do Estado do Amazonas
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do
Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de
Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do
CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 368
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 371
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação –
SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência
Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de
Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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