Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que
disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os
idosos do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para
atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual
(SAVVIS), e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas
públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura
crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras
providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da
Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a
criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada
ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do
município de Parintins.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo
de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou
guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em
razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras
providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal
de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.

VER. ADSON PRÍNCIPE
Parintins-AM, 15 de abril de 2025.
ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do
Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança
para os moradores da localidade, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de
conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de
motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de
asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no
Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências.

INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina
com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras
providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves,
nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando
um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local.

Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.