Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 08:50
Encerramento: 15/04/2025 - 11:43



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE






Correspondências
POFIN Nº 094/2025 - Portarias Financeiro
Data: 14/04/2025 - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=331s;

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "O homem vê a aparência, mas o Senhor vê o coração". (SAMUEL 16:7): https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=340s;

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=388s;

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 14/04/2025: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=520s;

Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: JULVAN MEDEIROS; ADSON PRÍNCIPE; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; BABÁ TUPINAMBÁ; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; CABO LINHARES; AZAMOR PESSOA; TELO PINTO; MARCUS CURSINO: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=530s;

Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/bgEdGzIkdqc?t=738;

Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=10480s;

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/bgEdGzIkdqc?t=10485;

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=10513s;

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=10652s;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 372
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município
Matéria lida
2 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 373
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 374
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 375
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 376
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Matéria lida
6 - Indicação nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 377
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 378
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 379
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 380
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os idosos do município de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 381
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS), e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 382
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste.
Matéria lida
12 - Indicação nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 383
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 384
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 385
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins.
Matéria lida
15 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 386
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 387
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.
Matéria lida
17 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 388
VER. ADSON PRÍNCIPE Parintins-AM, 15 de abril de 2025. ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança para os moradores da localidade, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 389
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 390
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 391
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 392
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.
Matéria lida
22 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 393
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 394
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 395
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local.
Matéria lida
25 - Indicação nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 396
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências
Matéria lida
26 - Indicação nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 397
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Julvan Medeiros
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=738s

2 - Adson Príncipe
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=1178s

3 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=1887s

4 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=2676s

5 - Fábio Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=3528s

6 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=4196s

7 - Alex Garcia
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=4922s

8 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=5837s

9 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=6823s

10 - Azamor Pessoa
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=7770s

11 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=8512s

12 - Marcus Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=9448s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 372
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 373
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 374
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 375
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 376
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 377
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 378
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 379
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 380
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os idosos do município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 381
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 382
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 383
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 384
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 385
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 386
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 387
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 388
VER. ADSON PRÍNCIPE Parintins-AM, 15 de abril de 2025. ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança para os moradores da localidade, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 389
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 390
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 391
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 392
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 393
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 394
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 395
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 396
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 397
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Babá Tupinambá / PP
https://youtu.be/bgEdGzIkdqc?t=10518

2 - Julvan Medeiros / PSD
https://youtu.be/bgEdGzIkdqc?t=10546

3 - Telo Pinto / AVANTE
https://youtu.be/bgEdGzIkdqc?t=10554

4 - Cabo Linhares / PL
https://youtu.be/bgEdGzIkdqc?t=10602




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;