Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a
Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no
centro da cidade, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no
bairro da União, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da
Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa,
a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial
de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização
das Nações Unidas (ONU).

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em
parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um
Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de
Vulnerabilidade Social e/ou Violência.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.

Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras
providências.