1 - Indicação nº 593 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 715
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 594 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 718
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 595 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 719
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 596 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 720
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 597 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 721
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 598 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 722
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a
Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 599 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 723
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no
centro da cidade, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 600 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 724
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no
bairro da União, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 601 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 725
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da
Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa,
a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial
de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 602 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 726
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em
parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um
Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de
Vulnerabilidade Social e/ou Violência.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 603 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 728
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 604 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 729
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção de Pesar nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 716
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 717
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 727
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Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
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