Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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18 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Protocolo: 852
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA solicitando providências quanto ao descarte irregular de águas residuais por lava-jato na Rua Fausto Bulcão, com impactos na Rua Barreirinha, nas imediações da Arena Rubens dos Santos, no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 853
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um profissional para realizar a manutenção e limpeza da Caixa d’água e do encanamento na Comunidade Vila Nogueira e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 851
Turno: Único
Texto original
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Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão, próximo ao Galpão do Caprichoso. - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 850
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº 13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 849
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a implementação de uma campanha permanente de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de intestino, estômago e colorretal no município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 848
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, para instalação e aquisição de uma Graxaria e de um tambor de lavar bucho no matadouro municipal de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
solicitando a destinação e implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em funcionamento na capital, Manaus. - - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão e ampliação do atendimento de fisioterapia comunitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e comunidades rurais e ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com mobilidade reduzida ou sequelas diversas - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP/Setor de Iluminação Pública a reposição das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providências e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 843
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Monte Sinai, região do jará e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 842
Turno: Único
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 841
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, a pavimentação das
Ruas Projetadas e Rua Inajá-Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá-Bairro Tonzinho Saunier. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita, com urgência, a conclusão do serviço de pavimentação no início da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam realizados mutirões de saúde com foco em atendimentos oftalmológicos nas comunidades rurais e ribeirinhas do município de Parintins - - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 838
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Administração, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito que seja feita a ligação independente para o novo castelo d’água da Comunidade Betel, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Indicação nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 837
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou a troca das luminárias do quadro da Comunidade Betel, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
Indicação nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 836
Turno: Único
Texto original
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja feito a reabertura e manutenção emergencial do ramal da Comunidade Betel que interliga com a Estrada da Vila Amazônia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |