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Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 09:00
Encerramento: 19/08/2025 - 11:53



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Azamor Pessoa / MDB
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Compromisso previamente agendado. Sessão
Babá Tupinambá Portaria Sessão



Correspondências
POFIN Nº 230/2025 - Portarias Financeiro
Data: 05/08/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=190s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador JULVAN MEDEIROS: "Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração". (SALMOS 37:4): https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=200s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=263s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 12/08/2025: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=637s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; FÁBIO CARDOSO; MÁRCIA BARANDA; JULVAN MEDEIROS; ADSON PRÍNCIPE; TELO PINTO; FERNANDO MENEZES; AZAMOR PESSOA; NALDO LIMA; CABO LINHARES; MARCUS CURSINO: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=647s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=860;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=10159s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10181;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=10217s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=10491s;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 880 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1054
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 881 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1055
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto das ruas do Cabury, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 882 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1057
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha, localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 883 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1058
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo do Arari e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 884 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1059
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa), e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 885 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1060
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja criado um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na área do Macurany, com o objetivo de atender os residenciais Parintins, Vila Cristina e toda a comunidade do Macurany.


Obs.: ART. 53, §3º DO RI. PROPOSIÇÃO DE APOIAMENTO À INDICAÇÃO Nº 505/2025, DE AUTORIA DO VER. FÁBIO CARDOSO. 		Matéria não lida
7 - Indicação nº 886 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1061
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos moradores.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 887 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1064
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito
 Matéria lida
9 - Indicação nº 888 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1065
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula
 Matéria lida
10 - Indicação nº 889 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1066
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 890 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1067
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 891 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1068
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 892 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1069
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1020
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 862 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1030
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1032
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 893 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1070
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 894 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1071
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 895 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1072
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 896 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1073
Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 897 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1074
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 898 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1075
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
 Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1056
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria não lida
24 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1062
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=864s

2 - Fábio Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=1461s

3 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=2408s

4 - Julvan Medeiros
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=3302s

5 - Adson Príncipe
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=4064s

6 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=4610s

7 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=5537s

8 - Azamor Pessoa
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=6607s

9 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=7343s

10 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=8340s

11 - Marcus Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo&t=9155s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Azamor Pessoa / MDB
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 880 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1054
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 881 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1055
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto das ruas do Cabury, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 882 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1057
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha, localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 883 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1058
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo do Arari e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 884 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1059
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa), e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 886 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1061
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos moradores.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 887 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1064
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 888 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1065
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 889 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1066
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 890 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1067
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 891 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1068
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 892 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1069
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 893 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1070
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1056
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1020
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 862 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1030
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1032
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 894 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1071
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 895 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1072
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 896 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1073
Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 897 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1074
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 898 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1075
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
24 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1062
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcia Baranda / UNIÃO
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10222
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10222

2 - Julvan Medeiros / PSD
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10315
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10315

3 - Adson Príncipe / PL
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10353
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10353

4 - Flávio Farias / UNIÃO
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10374
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10374

5 - Marcus Cursino / UNIÃO
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10422
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10422

6 - Cabo Linhares / PL
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10448
https://youtu.be/XmzbRPquUYo?t=10448




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XmzbRPquUYo



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;