1 - Indicação nº 935 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1117
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizado o mapeamento e a adequação dos locais utilizados como portos pela população da zona rural durante o período da seca, na cidade de Parintins/AM e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 936 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1118
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a manutenção do semáforo da Rua Hebert de Azevedo, próximo ao Colégio Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 937 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1119
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização do manejo da arborização viária (poda de
levantamento de copa, desbaste e rebaixamento das árvores de menor porte) na Rua das Acácias, Bairro João Novo – área lateral ao Fórum de Justiça de Parintins, visando garantir maior segurança aos pedestres e transeuntes e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 938 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1120
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Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar melhorias no meio-fio da Rua Sérgio da Silva-Esquina com a Rua Maués/Bairro São Vicente, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 939 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1121
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Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua em frente ao Cabos e Soldados, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Número de Protocolo: 1122
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ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1123
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Institui a “Semana de Conscientização
contra a Exposição Indevida, Adultização,
Exploração Sexual e Pedofilia contra
Crianças e Adolescentes na Internet” e dá
outras providências no município de
Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O RESPECTIVO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1124
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Dispõe sobre o direito de as mães
amamentarem seus filhos de até seis
meses de idade durante a realização de
concursos públicos na administração
pública direta e indireta no município de
Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O RESPECTIVO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
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9 - Indicação nº 940 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1125
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 941 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1126
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para que seja realizada uma Campanha de Castração com o objetivo de controlar a natalidade e a proliferação de animais em situação de rua, especialmente na área da lixeira de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 942 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1127
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Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 943 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1128
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Solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande operários para
fazer o asfaltamento e meio-fio da Rua que fica ao lado do Cabos e Soldados, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 944 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1129
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada a criação do Programa “Cartão Saúde do Coração” no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 945 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1130
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua Antônio Santiago com a rua Maués, localizada no bairro de São Vicente, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 946 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1131
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção preventiva e corretiva nos transformadores localizados nas Ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 947 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1132
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Doutor Toda e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 948 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1135
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação da rua Projetada A, localizada no loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 949 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1136
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À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da implantação do Programa “Mulher Segura”, voltado ao acolhimento, acompanhamento psicológico e atendimento jurídico especializado para mulheres vítimas de violência no município
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 950 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1137
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviço de tapa-buraco na rua 9 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 951 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1138
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF junto com a Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, instalação de redutores de velocidade em frente as escolas da cidade assim como em trechos de grande fluxo de trânsito no município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 952 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1139
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Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar melhorias no final da Rua Paraíba-Bairro da Francesa, e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 953 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1140
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Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Padre Jorge Frezinni perto da Academia Israel Fitness, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 954 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1141
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Sentido de reiterar a Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM, que mande
mergulhadores efetivos para o Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 955 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação
Pública, a troca de luminária da Rua Orquídeas do Bairro João Novo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 956 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1142
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Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Moção de Aplausos nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Nova Ferragens Brito, em reconhecimento aos seus 38 anos de atuação, marcados pela contribuição ao desenvolvimento local, geração de empregos e fortalecimento da economia de nosso município.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1133
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Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas acerca dos contratos vigentes relacionados à utilização das viaturas oficiais, bem como outras informações pertinentes.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 914 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1092
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 919 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1098
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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