O Presidente Alex Garcia coordenou os trabalhos, em prosseguimento, foi designado como relator dos projetos de lei abaixo o membro Ver. Fábio Cardoso:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 913, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Número de Protocolo: 1043, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1056, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
