Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião da CCJDH da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras
providências. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Protocolo: 764
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: 770
Turno: Único
Texto original
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DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá
outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 828
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos canais de
denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 835
Turno: Único
Texto original
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“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 904
Turno: Único
Texto original
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Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 905
Turno: Único
Texto original
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INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 913
Turno: Único
Texto original
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Institui o Festival Gastronômico de
Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Protocolo: 940
Turno: Único
Texto original
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“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Protocolo: 1043
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1056
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no
município de Parintins, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 952
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS
CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida Matéria lida e designado o relator. |