SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/09/2025 - 08:47

Encerramento: 09/09/2025 - 10:48

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Adson Príncipe	Justificativa por motivo de saúde	Sessão
Alex Garcia	Compromisso previamente agendado.	Matéria
Márcia Baranda	Portaria	Sessão

Correspondências

POFIN Nº 279/2025 - Portarias Financeiro
Data: 08/09/2025 - Interessado: MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA
Assunto: AUTORIZA A VEREADORA MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=57s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Eu sou a videira verdadeira, vocês são os ramos. Se alguém permanecer em mim e eu nele, esse dá muitos frutos, pois sem mim nada podeis fazer". (JOÃO 15:5): https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=68s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=121s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 02/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=359s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; ALEX GARCIA; FLÁVIO FARIAS; BABÁ TUPINAMBÁ; JULVAN MEDEIROS; AZAMOR PESSOA; FÁBIO CARDOSO; TELO PINTO; NALDO LIMA; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=380s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna. Sendo o primeiro a discursar, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, para assumir a presidencia da Mesa enquando o mesmo discursaria na tribuna: https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=646;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=6917s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=6942;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=7049s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=7272s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 998 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1195	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1000 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1197	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1002 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1199	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1028 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1228	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1029 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1229	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a contratação de um psicólogo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1030 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1230	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um parquinho nas dependências da Escola Municipal “Claudir Carvalho”, localizada na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1031 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1231	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Ornamentação Natalina da cidade de Parintins e da outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1032 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1232	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro São Vicente, e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1033 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1233	Solicitar a Indicação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze) viaturas para Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1034 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1234	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro São Benedito, e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1035 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1236	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1037 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1241	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o asfaltamento total do bairro Pascoal Alágio.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1038 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1243	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a inclusão dos bairros Lady Laura e Nova Conquista no cronograma semanal de coleta de lixo, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1041 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1247	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Remígio, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1042 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1248	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) que sejam promovidas competições nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 no município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1043 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1250	à Amazonas Energia para que tome as providências necessárias para a troca de gerador de energia da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1045 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1252	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ar condicionado para a Escola Municipal São Pedro, da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1046 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1253	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Matéria lida
19 - Indicação nº 1047 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1254	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Criação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1048 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1255	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que transforme o loteamento Jacareacanga em bairro oficial da cidade de Parintins.	Matéria lida
21 - Indicação nº 1049 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1256	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município	Matéria lida
22 - Indicação nº 1050 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1258	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção no forro da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na região do Mamurú, e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Indicação nº 1051 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1259	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, construção de um Parque da Criança no bairro Itaúna 2 e beneficiar bairros vizinhos, e dá outras providências.	Matéria lida
24 - Moção de Aplausos nº 47 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1242	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus serviços prestados no município de Parintins.	Matéria lida
25 - Moção de Aplausos nº 48 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1246	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Paço 2025.	Matéria lida
26 - Requerimento nº 72 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1249	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá.	Matéria lida
27 - Indicação nº 1027 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1227	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=660s

2 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=1293s

3 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=1848s

4 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=2457s

5 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=3144s

6 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=3797s

7 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=4385s

8 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=4928s

9 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=5574s

10 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=6217s

11 - Fernando Menezes

O Vereador não discursou

Lista de Presença na Ordem do Dia

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 998 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1195	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1000 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1197	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1002 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1199	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1027 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1227	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1028 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1228	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1029 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1229	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a contratação de um psicólogo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1030 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1230	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um parquinho nas dependências da Escola Municipal “Claudir Carvalho”, localizada na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1031 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1231	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Ornamentação Natalina da cidade de Parintins e da outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1032 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1232	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro São Vicente, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1033 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1233	Solicitar a Indicação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze) viaturas para Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1034 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1234	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro São Benedito, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1037 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1241	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o asfaltamento total do bairro Pascoal Alágio.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1041 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1247	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Remígio, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1043 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1250	à Amazonas Energia para que tome as providências necessárias para a troca de gerador de energia da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1045 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1252	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ar condicionado para a Escola Municipal São Pedro, da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1046 de 2025 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1253	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1047 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1254	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Criação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1048 de 2025 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1255	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que transforme o loteamento Jacareacanga em bairro oficial da cidade de Parintins.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1050 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1258	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção no forro da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na região do Mamurú, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 1051 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1259	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, construção de um Parque da Criança no bairro Itaúna 2 e beneficiar bairros vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
21 - Moção de Aplausos nº 47 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1242	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus serviços prestados no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
22 - Moção de Aplausos nº 48 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1246	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Paço 2025.	Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1237	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO DEVIDAMENTE ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1239	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO DEVIDAMENTE ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
25 - Indicação nº 1049 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1256	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 1038 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1243	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a inclusão dos bairros Lady Laura e Nova Conquista no cronograma semanal de coleta de lixo, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 1035 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1236	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 72 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1249	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=7056

2 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=7084

3 - Naldo Lima / PODE

https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=7111

4 - Fábio Cardoso / PODE

https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=7146

5 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=7165

6 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=7251

Ocorrências da Sessão

O Vereador ALEX GARCIA solicitou à Mesa Diretora permissão para se ausentar da sessão, visto que o mesmo teria que um compromisso previamente agendado, o qual foi atendido após o Presidente consultar o Plenário: https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=1812.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)