SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/10/2025 - 08:47

Encerramento: 20/10/2025 - 12:31

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=73s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "O Senhor dá força ao seu povo; o Senhor dá a seu povo a bênção da paz". (SALMO 29:11): https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=86s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=132s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 13/10/2025: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=366s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; AZAMOR PESSOA; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO; NALDO LIMA; JULVAN MEDEIROS; TELO PINTO; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=380s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=619s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=12571s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=12608;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=12714s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=13468s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1187 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1422	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizado um mutirão na zona rural do município com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento médico adequado e orientação preventiva	Matéria lida
2 - Indicação nº 1230 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1477	Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1274 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1530	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com cópia à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplicação da prova do Exame de Ordem Unificado no município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1275 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1531	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que seja elaborado e executado um programa de recuperação de pontes de madeira nas comunidades rurais, com substituição gradativa por estruturas mistas mais seguras (utilizando madeira tratada, concreto armado e elementos metálicos), incluindo estudos técnicos, projetos executivos e cronograma de execução	Matéria não lida
5 - Indicação nº 1276 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1532	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que faça a poda das árvores da Avenida Amazonas, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1277 de 2025 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1533	À Prefeitura de Parintins, para que busque, junto aos Governos Estadual e Federal, recursos financeiros destinados à aquisição de lanchas-ambulância, a fim de atender as comunidades ribeirinhas isoladas do município, e dá outras providências	Matéria não lida
7 - Indicação nº 1278 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1534	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Matéria lida Obs.: MATÉRIA CORRELATA COM A INDICAÇÃO N. 1239/2025, DE AUTORIA DO VER. MARCUS CURSINO
8 - Indicação nº 1279 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1538	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um nutricionista para a Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1280 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1539	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instalação de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1281 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1540	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto aí Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigilância comunitário nos bairros com maior índice de violência do município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1282 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1541	Solicita a Amazonas Energia a Implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, através de instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Graças do Marajá, São Jose do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru e Núcleo do Moura.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1283 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1542	Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1284 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1543	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibilização de coletes salva-vidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), principalmente àqueles que necessitam navegar por rios, paranás e lagos no desempenho de suas atividades e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1285 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1544	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, em concomitância com a implantação de estrutura adequada para distribuição de água, destinada à Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1286 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1546	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta Ética e Funcional destinada aos secretários municipais, subsecretários e demais ocupantes de cargos comissionados, com orientações sobre postura institucional, respeito nas relações de trabalho, limites da função pública e boas práticas de convivência administrativa e social e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1287 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1548	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1288 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1549	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1289 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1550	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 1290 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1551	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1291 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1552	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências.	Matéria lida
21 - Indicação nº 1293 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1554	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos, limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras providências.	Matéria lida
22 - Indicação nº 1294 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1555	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1545	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1430	Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.	Matéria lida
25 - Requerimento nº 82 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1547	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informações sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Verçosa, e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=621s

2 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=1706s

3 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=2635s

4 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=3420s

5 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=4355s

6 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=5273s

7 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=6182s

8 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=7111s

9 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=7949s

10 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=8945s

11 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=9790s

12 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=10754s

13 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=11635s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1187 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1422	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizado um mutirão na zona rural do município com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento médico adequado e orientação preventiva	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1230 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1477	Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1274 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1530	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com cópia à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplicação da prova do Exame de Ordem Unificado no município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1276 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1532	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que faça a poda das árvores da Avenida Amazonas, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1278 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1534	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 1279 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1538	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um nutricionista para a Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1280 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1539	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instalação de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1281 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1540	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto aí Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigilância comunitário nos bairros com maior índice de violência do município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1282 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1541	Solicita a Amazonas Energia a Implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, através de instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Graças do Marajá, São Jose do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru e Núcleo do Moura.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1283 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1542	Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1284 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1543	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibilização de coletes salva-vidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), principalmente àqueles que necessitam navegar por rios, paranás e lagos no desempenho de suas atividades e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1285 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1544	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, em concomitância com a implantação de estrutura adequada para distribuição de água, destinada à Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1286 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1546	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta Ética e Funcional destinada aos secretários municipais, subsecretários e demais ocupantes de cargos comissionados, com orientações sobre postura institucional, respeito nas relações de trabalho, limites da função pública e boas práticas de convivência administrativa e social e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1287 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1548	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1288 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1549	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1289 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1550	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1290 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1551	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1291 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1552	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1293 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1554	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos, limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 1294 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1555	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1545	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÁS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1430	Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
23 - Requerimento nº 82 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1547	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informações sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Verçosa, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=12721

2 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=12767

3 - Marcus Cursino / UNIÃO

https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=12791

5 - Babá Tupinambá / PP

https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=12864

6 - Fábio Cardoso / PODE

https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=12908

7 - Márcia Baranda / UNIÃO

https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=12999

8 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=13013

9 - Alex Garcia / PSD

https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=13060

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)