Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Nome da Casa da Cultura Jair Mendes possa se chamar Palácio da Cultura Jair Mendes.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de antenas starlink para as escolas da Zona Rural de Parintins.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma antena starlink para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação ao Gabinete do Deputado Estadual Cabo Maciel, emenda parlamentar para o Curso de Matemática e Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a instalação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências.

Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja realiza a ampliação da estrutura do Centro de Regularização (em anexo à Secretaria Municipal de Saúde), dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e ao Governo do Estado do Amazonas, que o curso de Bacharelado em Arqueologia, atualmente ofertado em Parintins como oferta especial, seja tornado permanente no campus local e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Capitão Pedro Pereira, especialmente no ponto onde houve intervenção anterior e o asfalto não foi recomposto e dá outras providências.

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a ampliação e padronização dos Centros de Convivência para Idosos na zona rural, com base nos modelos já existentes nos distritos de Caburi e Mocambo do Arari, bem como implantação de novos polos em comunidades ainda desassistidas, para garantir espaços adequados para atividades físicas, lazer, acompanhamento nutricional, convivência e fortalecimento de vínculos sociais

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (Seconv) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seminf), em articulação com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a realização de levantamento técnico das comunidades rurais que ainda não possuem sistemas de abastecimento de água potável e saneamento básico, com vistas à elaboração e execução de um Plano Municipal de Expansão de Água e Saneamento, que integre e amplie o programa SALTA-Z já em implantação no município

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja construída uma lombada em frente à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a fim de garantir mais segurança a pedestres e condutores que transitam na área.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e da outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça a troca das iluminarias na comunidade Santana do Miriti, e dá outras providências.

ao Excelentíssimo Senhor Senador Eduardo Braga a viabilização de recursos federais para o asfaltamento da estrada do Bom Socorro do Zé Açu.

à Prefeitura Municipal de Parintins, criação de um aplicativo de denúncia para combater o descarte irregular de resíduos e a criação de lixeiras clandestinas.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), ações itinerantes para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome – SEAS,
através do Secretário Executivo Anderson Oliveira de Souza, a realização de ações
do Programa Dignidade Menstrual, com atividades voltadas à distribuição de
absorventes higiênicos e à conscientização sobre saúde menstrual e dignidade das
mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a manutenção das tampas dos bueiros na esquina da Nações Unida com a Gomes de Castro, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), melhorias de condições salariais e trabalhistas dos profissionais de odontologia e dos técnicos de saúde bucal lotados no município, e dá outras providências.

Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a Arara Vermelha pelo título de Bi Campeã do 8º Festival Folclórico das Araras da Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à equipe de handebol feminino infantil da Escola Municipal Charles Garcia, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2025, reconhecendo sua dedicação, disciplina e o protagonismo que enaltecem o esporte feminino de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Anna Sol Faria, pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Juarez Costa Ribeiro.

CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui diretrizes a implementação do Programa Municipal para “Botão do Pânico” para mulheres com medida protetiva de urgência e em
situação de violência doméstica, no âmbito do município de Parintins.

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no lugar da antiga quadra de esporte do bairro João Novo, e dá outras providências.

QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR CLÉVISON DOS SANTOS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E AO BOI-BUMBÁ GARANTIDO