Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião da CCJDH da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER FAVORÁVEL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER FAVORÁVEL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade DESIGNADO COMO RELATOR O VER. FÁBIO CARDOSO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA
MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por unanimidade DESIGNADO COMO RELATOR O VER. FÁBIO CARDOSO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’ - - |
Aprovado por unanimidade VER. FÁBIO CARDOSO - RELATOR |