Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), avaliação técnica para a implantação de mão única de direção na Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São José, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Araújo Filho, nos horários de entrada e saída dos estudantes, bem como a realização de levantamento técnico em outras escolas da rede municipal e estadual que, de acordo com o fluxo de veículos e pedestres, também necessitem desse
acompanhamento, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II “Adolfo Lourido”.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de instrumentação adequada para a prática de Educação Física no programa do Idoso e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, à aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender os bairros Pascoal Alágio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de Agentes de Trânsito para a organização do fluxo na rotatória da rua Barreirinha (rua da Ponte) em horários de pico, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.

Solicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado
no dia 19 de abril, com o objetivo de homenagear, reconhecer e valorizar a importância histórica, cultural e social dos povos originários do Brasil, especialmente aqueles presentes no município de Parintins, e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, (SECULT), para que seja criado o Centro Gastronômico de Parintins, destinado à valorização e comercialização da culinária local, e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a realização de uma Ação Cidadã “Eu Amo Parintins” nas comunidades indígenas, em alusão ao Dia dos Povos Originários, a ser realizada durante a semana comemorativa e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Representação do Município de Parintins em Manaus e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja providenciada a implantação de uma Casa de Apoio para pessoas em tratamento de saúde na cidade de Manaus, e dá outras providências.

Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a criação de um calendário anual de ações integradas de saúde nas escolas indígenas do município e dá outras providências.

Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMLIP), sejam realizados os serviços de limpeza urbana, reparo de calçadas e recuperação de meio-fio no cruzamento da rua 24 de Janeiro com a Travessa Romualdo Corrêa, no bairro Itaúna II, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a substituição das luminárias queimadas na Rua Armando Prado com a 31 de Março.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a manutenção asfáltica e tape dois buracos localizados entre a rua 16 e a rua principal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina entre as ruas Nossa Senhora das Graças e a rua Padre Francisco Lupino (rua 4) – no bairro Itaúna II, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) Setor de Iluminação Pública, a reposição das luminárias da comunidade, bem como o conserto do ar-condicionado da sala da secretaria da Escola Municipal N.de Nazaré na Comunidade Mangueirão, rio Uaicurapá, e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça a reforma completa do Centro Social da Comunidade São João do Jacu e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola em alvenaria, para atender a comunidade do Mato Grosso, localizada na região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, por intermédio da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a manutenção das luminárias no final da Estrada do Aninga, região do Canta Galo, visando à substituição ou reparo das unidades apagadas ou defeituosas.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de acesso à internet na Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), promova ações de orientação, capacitação e apoio técnico às farmácias e drogarias do município, com o objetivo de viabilizar o credenciamento junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil..

Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Jornalistas de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Senhora Eliza Cardoso Diretora do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Parintins - CETAM.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Edgar Batista Gadelha pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Jandira Silva de Souza pelo seu falecimento.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO DIAS, PELOS NAVENGANTES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR SIDNEY AFONSO REZENDE DE MELLO (IN MEMORIAM), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a vedação de concessão de honrarias, títulos, homenagens, medalhas, condecorações e qualquer
outra forma de reconhecimento oficial a pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha ou condenadas por feminicídio no município de Parintins.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANNA PRADO – AMOR E CARIDADE – CEAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.