SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/03/2025 - 08:45	Encerramento: 10/03/2025 - 11:58

Correspondências

(Interna) POFIN Nº 041/2025 - Portarias Financeiro Data: 06/03/2025 - Interessado: FÁBIO GADELHA CARDOSO Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FÁBIO GADELHA CARDOSO PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=X_cF7YgnwnQ&t=207s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ALEX GARCIA: "Levanta-te, resplandece, porque já vem a tua LUZ, e a glória do Senhor, vai nascendo sobre ti". (ISAÍAS 60:1): https://www.youtube.com/watch? v=X_cF7YgnwnQ&t=219s
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=X_cF7YgnwnQ&t=273s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 25/02/2025: https://youtu.be/X_cF7YgnwnQ?t=693;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: https://youtu.be/X_cF7YgnwnQ?t=718;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://www.youtube.com/watch?v=X_cF7YgnwnQ&t=753s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/X_cF7YgnwnQ?t=931;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/X_cF7YgnwnQ?t=11071;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/X_cF7YgnwnQ?t=11085;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=X_cF7YgnwnQ&t=11314s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=X_cF7YgnwnQ&t=11721s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que façam doação de Peixes para famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.	Não informada
2 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba.	Não informada
3 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a viabilização de um incentivo financeiro aos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, a fim de que possam gravar um CD com toadas de Boi-Bumbá em ritmo de carnaval, para serem reproduzidas no Carnaboi 2026.	Não informada
4 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que contrate um Médico Especialista Vascular para atuar na rede de saúde de Parintins.	Não informada
5 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem a todos os artistas parintinenses que trabalharam no carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, contribuindo para a divulgação da cultura e da arte de Parintins.	Não informada
6 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção ou troca das luminárias da Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da calha do Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja, na Comunidade da Santa Rita da Valéria e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, que façam a aquisição de um Bebedouro Industrial para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do ar-condicionado, forro e geladeira da copa da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açu, e dá outras providências	Não informada
12 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos no canteiro central da avenida Geny Bentes no bairro Itaúna I e II, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reposição das tampas de segurança das caçambas, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA à disponibilização de um fisioterapeuta para o distrito do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, reposição de luminárias nas na rua Maués nos trechos da rua Alcione Teixeira à rua Maceió, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Klinger, para fazer a implantação do Grupo Cavalaria Montada em Parintins.	Não informada
17 - Indicação nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar ao Comandante Coronel Muniz, 02 (dois) mergulhadores urgentes para o Município de Parintins.	Não informada
18 - Indicação nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA ORLA E NAS ÁREAS DE BANHO DA CIDADE, TENDO EM VISTA OS RECENTES AFOGAMENTOS OCORRIDOS NAQUELA ÁREA.	Não informada
19 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA).	Não informada
20 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região do Mamuru e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Sebastião da Boca do Bôto e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade Divino Espírito Santo- Paraná do Meio e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias.	Não informada
25 - Indicação nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a implantação de um protocolo municipal para diagnóstico precoce da endometriose, incluindo capacitação de profissionais, acesso facilitado a exames e criação de um ambulatório especializado, e dá outras providencias.	Não informada
26 - Indicação nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Nª 13.443/2017 da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê: “Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias.	Não informada
27 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça as melhorias necessárias e tapa buraco na Rua Silves próximo a Feira do Bagaço e dá outras providências.	Não informada
29 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize a manutenção da pintura de todas as faixas de pedestres localizadas na frente das Escolas da cidade de Parintins, bem como da pintura de solo – PARE, e dá outras providências..	Não informada
30 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que façam as melhorias necessárias nas Ruas Sete de Setembro esquina com a Rua Itapiranga e dá outras providências.	Não informada
31 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção da casa do Professor na comunidade São Sebastião do Boto, e da outra providencias.	Não informada
32 - Moção de Aplausos nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Marcellus José Barroso Campêlo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins.	Não informada
33 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Professor Carlos Eduardo Meireles Pinheiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte na cidade de Parintins.	Não informada
34 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Blocos Campeões da Chave dos Irreverentes: 1º Lugar- Os Piratas, 2º Lugar- Chitara na Chapada e 3º Lugar- Lagarto Salgado, e da Chave Especial: 1º Lugar- Fax Club, Rubro Negro e Unidos do Itaúna. 2º lugar Império dos Palmares e 3º Lugar Bad Boy vencedores do Carnailha 2025.	Não informada
35 - Moção de Pesar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da professora Vânia Maria de Mattos Santos, pelo seu falecimento.	Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Dispõe sobre a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes gratuitos para mulheres vítimas de violência com medida protetiva no município de Parintins.	Não informada
38 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
39 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins sobre a paralisação da obra da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade do Paraná do Espirito do Santo do Meio.	Não informada
40 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações a respeito da falta de vagas para agendamento de exames médicos no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
41 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da construção do novo prédio da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências.	Não informada
42 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre a convocação de professores para a escola Santa Terezinha do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
43 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a desconto salarial na categoria de técnicos, e dá outras providências.	Não informada
44 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Informações sobre acréscimo de valor na Reforma do Mercado Municipal Luiz Gongaza.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que façam doação de Peixes para famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.	Não informada
2 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba.	Não informada
3 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a viabilização de um incentivo financeiro aos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, a fim de que possam gravar um CD com toadas de Boi-Bumbá em ritmo de carnaval, para serem reproduzidas no Carnaboi 2026.	Não informada
4 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que contrate um Médico Especialista Vascular para atuar na rede de saúde de Parintins.	Não informada
5 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem a todos os artistas parintinenses que trabalharam no carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, contribuindo para a divulgação da cultura e da arte de Parintins.	Não informada
6 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção ou troca das luminárias da Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da calha do Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja, na Comunidade da Santa Rita da Valéria e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, que façam a aquisição de um Bebedouro Industrial para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do ar-condicionado, forro e geladeira da copa da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açu, e dá outras providências	Não informada
12 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos no canteiro central da avenida Geny Bentes no bairro Itaúna I e II, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reposição das tampas de segurança das caçambas, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA à disponibilização de um fisioterapeuta para o distrito do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, reposição de luminárias nas na rua Maués nos trechos da rua Alcione Teixeira à rua Maceió, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Klinger, para fazer a implantação do Grupo Cavalaria Montada em Parintins.	Não informada
17 - Indicação nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar ao Comandante Coronel Muniz, 02 (dois) mergulhadores urgentes para o Município de Parintins.	Não informada
18 - Indicação nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA ORLA E NAS ÁREAS DE BANHO DA CIDADE, TENDO EM VISTA OS RECENTES AFOGAMENTOS OCORRIDOS NAQUELA ÁREA.	Não informada
19 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA).	Não informada
20 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região do Mamuru e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Sebastião da Boca do Bôto e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade Divino Espírito Santo- Paraná do Meio e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias.	Não informada
25 - Indicação nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a implantação de um protocolo municipal para diagnóstico precoce da endometriose, incluindo capacitação de profissionais, acesso facilitado a exames e criação de um ambulatório especializado, e dá outras providencias.	Não informada
26 - Indicação nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Nª 13.443/2017 da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê: “Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias.	Não informada
27 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça as melhorias necessárias e tapa buraco na Rua Silves próximo a Feira do Bagaço e dá outras providências.	Não informada
29 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize a manutenção da pintura de todas as faixas de pedestres localizadas na frente das Escolas da cidade de Parintins, bem como da pintura de solo – PARE, e dá outras providências..	Não informada
30 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que façam as melhorias necessárias nas Ruas Sete de Setembro esquina com a Rua Itapiranga e dá outras providências.	Não informada
31 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção da casa do Professor na comunidade São Sebastião do Boto, e da outra providencias.	Não informada
32 - Moção de Aplausos nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Marcellus José Barroso Campêlo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins.	Não informada
33 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Professor Carlos Eduardo Meireles Pinheiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte na cidade de Parintins.	Não informada
34 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Blocos Campeões da Chave dos Irreverentes: 1º Lugar- Os Piratas, 2º Lugar- Chitara na Chapada e 3º Lugar- Lagarto Salgado, e da Chave Especial: 1º Lugar- Fax Club, Rubro Negro e Unidos do Itaúna. 2º lugar Império dos Palmares e 3º Lugar Bad Boy vencedores do Carnailha 2025.	Não informada
35 - Moção de Pesar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da professora Vânia Maria de Mattos Santos, pelo seu falecimento.	Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Dispõe sobre a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes gratuitos para mulheres vítimas de violência com medida protetiva no município de Parintins.	Não informada
38 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
39 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins sobre a paralisação da obra da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade do Paraná do Espirito do Santo do Meio.	Não informada
40 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações a respeito da falta de vagas para agendamento de exames médicos no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
41 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da construção do novo prédio da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências.	Não informada
42 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre a convocação de professores para a escola Santa Terezinha do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
43 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a desconto salarial na categoria de técnicos, e dá outras providências.	Não informada
44 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Informações sobre acréscimo de valor na Reforma do Mercado Municipal Luiz Gongaza.	Não informada

4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura