SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/04/2025 - 08:49	Encerramento: 07/04/2025 - 12:16

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=M-6SBsgBUY8&t=141s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Dai ouvidos à minha voz, e eu serei o vosso Deus, e vós sereis o meu povo; andai em todo o caminho que eu vos mandar, para que vos vá bem". (JEREMIAS 7:23): https://www.youtube.com/watch?v=M-6SBsgBUY8&t=153s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=M-6SBsgBUY8&t=228s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 01/04/2025: https://youtu.be/M-6SBsgBUY8?t=832;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à deliberação do expediente do dia: https://youtu.be/M-6SBsgBUY8?t=850;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; JULVAN MEDEIROS; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; ADSON PRÍNCIPE; MARCUS CURSINO; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO: https://www.youtube.com/watch?v=M-6SBsgBUY8&t=942s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=M-6SBsgBUY8&t=1159s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=M-6SBsgBUY8&t=12159s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/M-6SBsgBUY8?t=12164;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=M-6SBsgBUY8&t=12511s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=M-6SBsgBUY8&t=12553s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 469/2010-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
4 - Indicação nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicitando a manutenção do meio-fio na estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 238 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 70 anos de fundação e história do Colégio Batista de Parintins.	Não informada
6 - Indicação nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, para realização da Ação em Dias na comunidade Vila Batista, Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, município de Parintins, em comemoração ao Dia dos Povos Originários.	Não informada
7 - Indicação nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um Cursinho Pré - Vestibular Popular gratuito, voltado a jovens e adultos de baixa renda no município de Parintins, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e promover a inclusão social e educacional da população mais vulnerável.	Não informada
8 - Indicação nº 241 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicitando a implantação e a manutenção da sinalização horizontal nas vias públicas do município, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 242 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja realizada a pintura de faixas de pedestre em frente a todas as escolas do município	Não informada
10 - Indicação nº 243 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na Comunidade Vila Nova – região das Ilhas	Não informada
11 - Indicação nº 244 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED para a Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (também chamada popularmente de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas	Não informada
12 - Indicação nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED para a Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas	Não informada
13 - Indicação nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a aquisição de uma ambulância para a Agrovila do Caburi.	Não informada
14 - Indicação nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.	Não informada
15 - Indicação nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação do meio-fio na Rua Lindolfo Monte Verde, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e transeuntes da referida via.	Não informada
16 - Indicação nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMASTH junto à SEMOSP que realize a revitalização do Centro do Idoso do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP e Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias da Estrada Macurany, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio do SAAE que realize a instalação do Programa Água no Jurau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 252 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP que realize o recapeamento e a instalação de meio fio da rua Fausto Bulcão, no trecho entre a esquina do CETI Glaucio Gonçalves e o 2º bloco do galpão do boi Caprichoso, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 253 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEDEMA que realize a aplicação de multas e campanha de conscientização de combate a lixeiras viciadas na sede do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 254 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de luminárias na estrada Odovaldo Novo, no trecho compreendido entre a empresa Ambev e a entrada da estrada São Miguel, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 255 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a realização de reforma geral da Escola Municipal Senador José Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo Do Arari, zona rural de Parintins, visando a melhoria da infraestrutura escolar e garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 256 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo cemitério no Distrito do Caburi, considerando as condições inadequadas do atual cemitério, localizado ao lado de uma praia e sujeito a alagamentos durante o período de cheia, e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 257 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Deputada Estadual Mayra Dias, a inclusão de um médico (a) neurologista nas próximas ações sociais programadas para o município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 258 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem a Casa de Acolhida Santa Rita a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 259 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a reforma da escadaria da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 260 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, manutenção da caixa d’agua da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 261 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA devolução da ambulancha do Santo Antônio do Tracajá para o porto da comunidade, e dá outras providências.	Não informada
29 - Indicação nº 262 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA uma Técnica de Enfermagem para atuar no posto de saúde Sr. Jafé, localizado na comunidade Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.	Não informada
30 - Indicação nº 263 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, a realização de programa de capacitação de docentes e equipe pedagógica, em combate e prevenção ao bullying e cyberbullying nas escolas, e dá outras providências.	Não informada
31 - Indicação nº 264 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, para que implante Programa de Combate e Prevenção a Pedofilia na Internet nas Escolas e dá outras providências.	Não informada
32 - Indicação nº 265 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.	Não informada
33 - Indicação nº 266 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no munícipio de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
34 - Indicação nº 267 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Santa Terezinha, região do Caburi e dá outras providências	Não informada
35 - Indicação nº 268 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na comunidade Sagrada Família (conhecida Ilha das Guaribas) – região das Ilhas	Não informada
36 - Indicação nº 269 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação da Escola Municipal da Comunidade Palhal, região do Caburi e dá outras providências.	Não informada
37 - Indicação nº 270 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, transporte escolar para atender a cabeceira do Timbó localizada nas proximidades da comunidade Monte Sinai do rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Não informada
38 - Indicação nº 271 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, para providenciar uma Balsa para a Rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves e dá outras providências	Não informada
39 - Indicação nº 272 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja feito reparos na Escola Municipal da Comunidade São Pedro do Mocambo e dá outras providências	Não informada
40 - Indicação nº 273 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a construção de um Centro do Idoso no distrito do Caburi, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para encontros, atividades de lazer, bem-estar e integração social dos idosos da comunidade, e dá outras providências.	Não informada
41 - Moção de Aplausos nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Amazonas Futebol Clube pela conquista do Campeonato Amazonense de 2025.	Não informada
42 - Moção de Aplausos nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Caio André de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa pelo seu empenho em Organizar o 58º Festival Folclórico e a valorização da cultura de Parintins.	Não informada
43 - Moção de Aplausos nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Pelos 20 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico de Parintins – IGHP	Não informada
44 - Moção de Pesar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Domingos Guariguazi Vasconcelos no dia 06 de abril de 2025.	Não informada
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR EDUARDO FRANÇA LESSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES	Não informada
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSEAO SR. MILTON CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 469/2010-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
4 - Indicação nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicitando a manutenção do meio-fio na estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 238 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 70 anos de fundação e história do Colégio Batista de Parintins.	Não informada
6 - Indicação nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, para realização da Ação em Dias na comunidade Vila Batista, Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, município de Parintins, em comemoração ao Dia dos Povos Originários.	Não informada
7 - Indicação nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um Cursinho Pré - Vestibular Popular gratuito, voltado a jovens e adultos de baixa renda no município de Parintins, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e promover a inclusão social e educacional da população mais vulnerável.	Não informada
8 - Indicação nº 241 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicitando a implantação e a manutenção da sinalização horizontal nas vias públicas do município, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 242 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja realizada a pintura de faixas de pedestre em frente a todas as escolas do município	Não informada
10 - Indicação nº 243 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na Comunidade Vila Nova – região das Ilhas	Não informada
11 - Indicação nº 244 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED para a Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (também chamada popularmente de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas	Não informada
12 - Indicação nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED para a Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas	Não informada
13 - Indicação nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a aquisição de uma ambulância para a Agrovila do Caburi.	Não informada
14 - Indicação nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.	Não informada
15 - Indicação nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação do meio-fio na Rua Lindolfo Monte Verde, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e transeuntes da referida via.	Não informada
16 - Indicação nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMASTH junto à SEMOSP que realize a revitalização do Centro do Idoso do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP e Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias da Estrada Macurany, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio do SAAE que realize a instalação do Programa Água no Jurau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 252 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP que realize o recapeamento e a instalação de meio fio da rua Fausto Bulcão, no trecho entre a esquina do CETI Glaucio Gonçalves e o 2º bloco do galpão do boi Caprichoso, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 253 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEDEMA que realize a aplicação de multas e campanha de conscientização de combate a lixeiras viciadas na sede do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 254 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de luminárias na estrada Odovaldo Novo, no trecho compreendido entre a empresa Ambev e a entrada da estrada São Miguel, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 255 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a realização de reforma geral da Escola Municipal Senador José Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo Do Arari, zona rural de Parintins, visando a melhoria da infraestrutura escolar e garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 256 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo cemitério no Distrito do Caburi, considerando as condições inadequadas do atual cemitério, localizado ao lado de uma praia e sujeito a alagamentos durante o período de cheia, e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 257 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Deputada Estadual Mayra Dias, a inclusão de um médico (a) neurologista nas próximas ações sociais programadas para o município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 258 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem a Casa de Acolhida Santa Rita a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 259 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a reforma da escadaria da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 260 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, manutenção da caixa d’agua da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.	Não informada
28 - Indicação nº 261 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA devolução da ambulancha do Santo Antônio do Tracajá para o porto da comunidade, e dá outras providências.	Não informada
29 - Indicação nº 262 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA uma Técnica de Enfermagem para atuar no posto de saúde Sr. Jafé, localizado na comunidade Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.	Não informada
30 - Indicação nº 263 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, a realização de programa de capacitação de docentes e equipe pedagógica, em combate e prevenção ao bullying e cyberbullying nas escolas, e dá outras providências.	Não informada
31 - Indicação nº 264 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, para que implante Programa de Combate e Prevenção a Pedofilia na Internet nas Escolas e dá outras providências.	Não informada
32 - Indicação nº 265 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.	Não informada
33 - Indicação nº 266 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no munícipio de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
34 - Indicação nº 267 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Santa Terezinha, região do Caburi e dá outras providências	Não informada
35 - Indicação nº 268 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na comunidade Sagrada Família (conhecida Ilha das Guaribas) – região das Ilhas	Não informada
36 - Indicação nº 269 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação da Escola Municipal da Comunidade Palhal, região do Caburi e dá outras providências.	Não informada
37 - Indicação nº 270 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, transporte escolar para atender a cabeceira do Timbó localizada nas proximidades da comunidade Monte Sinai do rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Não informada
38 - Indicação nº 271 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, para providenciar uma Balsa para a Rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves e dá outras providências	Não informada
39 - Indicação nº 272 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja feito reparos na Escola Municipal da Comunidade São Pedro do Mocambo e dá outras providências	Não informada
40 - Indicação nº 273 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a construção de um Centro do Idoso no distrito do Caburi, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para encontros, atividades de lazer, bem-estar e integração social dos idosos da comunidade, e dá outras providências.	Não informada
41 - Moção de Aplausos nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Amazonas Futebol Clube pela conquista do Campeonato Amazonense de 2025.	Não informada
42 - Moção de Aplausos nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Caio André de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa pelo seu empenho em Organizar o 58º Festival Folclórico e a valorização da cultura de Parintins.	Não informada
43 - Moção de Aplausos nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Pelos 20 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico de Parintins – IGHP	Não informada
44 - Moção de Pesar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Domingos Guariguazi Vasconcelos no dia 06 de abril de 2025.	Não informada
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR EDUARDO FRANÇA LESSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES	Não informada
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSEAO SR. MILTON CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura