SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 08:53	Encerramento: 01/09/2025 - 11:41

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=60s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "O Senhor é minha força e meu escudo". (SALMOS 28:7): https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=66s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=118s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 25/08/2025: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=668s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; JULVAN MEDEIROS; ADSON PRÍNCIPE; MARCUS CURSINO; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=680s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=852s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=9603s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9784;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=9814s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=10116s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 957 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação do Programa Jovem Ativo, com a criação de escolinhas de futebol, vôlei e jiu-jitsu em parceria com lideranças comunitárias	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Indicação nº 958 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação de um Calendário Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Indicação nº 959 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental para Jovens, com atendimento psicológico em escolas e centros comunitários, visando a prevenção da depressão, automutilação e suicídio	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Indicação nº 960 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja Cristã Evangélica de Parintins, no dia 03 de outubro de 2025 e dá outras providências	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Indicação nº 961 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno: Único	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Indicação nº 962 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Indicação nº 963 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Indicação nº 964 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
9 - Indicação nº 965 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza Pública, que faça a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
10 - Indicação nº 966 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).	Proposição enviada para análise preliminar
11 - Indicação nº 967 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar uma sessão especial para o dia 10 de setembro para homenagear o Dia do Administrador.	Proposição enviada para análise preliminar
12 - Indicação nº 968 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola na Comunidade Jauary, região da Gleba de Vila Amazonia e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
13 - Indicação nº 969 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a aquisição de uma caixa d’agua de 2.000 litros na Escola Nossa senhora das lagrimas, localizada na Comunidade Simeão da Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providências	Proposição enviada para análise preliminar
14 - Indicação nº 970 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a manutenção do veículo utilizado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes	Proposição enviada para análise preliminar
15 - Moção de Aplausos nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dia do Educador Físico.	Proposição enviada para análise preliminar
16 - Indicação nº 971 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, reparos nos bueiros do cruzamento das ruas 13 de maio com a Messias Augusto, no bairro de Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
17 - Indicação nº 972 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através das Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, implantação de um Programa de Gestão de Resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
18 - Indicação nº 973 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
19 - Indicação nº 974 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviços de pavimentação do bairro Lady Laura, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
20 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dia do Administrador.	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Deliberação	“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Proposição enviada para análise preliminar
24 - Indicação nº 975 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a realização do cabeamento do motor de luz da Comunidade São Tomé do Uaicurapá para a Unidade Básica de Saúde Marieta e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 976 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 977 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e disponibilização de um novo quadro escolar, novas carteiras, armário e estante para a Escola Municipal Santo Expedito, localizada na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 940 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
28 - Indicação nº 978 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.	Não informada
29 - Indicação nº 979 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer um vistoria técnica da Rua São Benedito,próximo a Eletrônica do Senhor Elias, e dá outras providências.	Não informada
30 - Moção de Aplausos nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Ao Senhor João Melo Farias, pelos relevantes serviços prestados em prol dos povos indígenas da Amazônia e do desenvolvimento social e cultural de nosso município	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 957 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação do Programa Jovem Ativo, com a criação de escolinhas de futebol, vôlei e jiu-jitsu em parceria com lideranças comunitárias	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Indicação nº 958 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação de um Calendário Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Indicação nº 959 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental para Jovens, com atendimento psicológico em escolas e centros comunitários, visando a prevenção da depressão, automutilação e suicídio	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Indicação nº 960 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja Cristã Evangélica de Parintins, no dia 03 de outubro de 2025 e dá outras providências	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Indicação nº 961 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno: Único	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Indicação nº 962 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Indicação nº 963 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Indicação nº 964 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
9 - Indicação nº 965 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza Pública, que faça a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
10 - Indicação nº 966 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).	Proposição enviada para análise preliminar
11 - Indicação nº 967 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar uma sessão especial para o dia 10 de setembro para homenagear o Dia do Administrador.	Proposição enviada para análise preliminar
12 - Indicação nº 968 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola na Comunidade Jauary, região da Gleba de Vila Amazonia e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
13 - Indicação nº 969 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Único	A Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a aquisição de uma caixa d’agua de 2.000 litros na Escola Nossa senhora das lagrimas, localizada na Comunidade Simeão da Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providências	Proposição enviada para análise preliminar
14 - Indicação nº 970 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a manutenção do veículo utilizado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes	Proposição enviada para análise preliminar
15 - Moção de Aplausos nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dia do Educador Físico.	Proposição enviada para análise preliminar
16 - Indicação nº 971 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, reparos nos bueiros do cruzamento das ruas 13 de maio com a Messias Augusto, no bairro de Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
17 - Indicação nº 972 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através das Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, implantação de um Programa de Gestão de Resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
18 - Indicação nº 973 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
19 - Indicação nº 974 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviços de pavimentação do bairro Lady Laura, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
20 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dia do Administrador.	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno: Deliberação	“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Proposição enviada para análise preliminar
24 - Indicação nº 975 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a realização do cabeamento do motor de luz da Comunidade São Tomé do Uaicurapá para a Unidade Básica de Saúde Marieta e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 976 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 977 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e disponibilização de um novo quadro escolar, novas carteiras, armário e estante para a Escola Municipal Santo Expedito, localizada na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 940 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
28 - Indicação nº 978 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.	Não informada
29 - Indicação nº 979 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer um vistoria técnica da Rua São Benedito,próximo a Eletrônica do Senhor Elias, e dá outras providências.	Não informada
30 - Moção de Aplausos nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Ao Senhor João Melo Farias, pelos relevantes serviços prestados em prol dos povos indígenas da Amazônia e do desenvolvimento social e cultural de nosso município	Não informada

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura