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41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 08:45 Encerramento: 15/09/2025 - 12:28
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=245s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "O meu corpo e o meu coração poderão fraquejar, mas Deus é a força do meu coração e a minha herança para sempre". (SALMOS 73:26): https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=262s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=334s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 08/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=565s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; ADSON PRÍNCIPE; JULVAN MEDEIROS; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; ALEX GARCIA; FÁBIO CARDOSO: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=579s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=779s;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=12677s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=12716;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=13423s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=13582s;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da Estada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que construa uma praça com academia e parque infantil em frente ao aeroporto e dá outras providências
 Não informada
3 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno: Único
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.
 Proposição enviada para análise preliminar
4 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico arritmologista para atuar de forma permanente no município de Parintins.
 Não informada
5 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno: Único
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implantação do projeto “Pilates Cross para a Melhor Idade” no município de Parintins.
 Proposição enviada para análise preliminar
6 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a imediata reconstrução da ponte do Santa Rosa, situada na comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.
 Não informada
7 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade da Filadelfia, e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a instalação de mais pontos de torneiras no Cemitério Municipal de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um castelo para a caixa d’água e a instalação da tubulação do sistema de distribuição de água da Escola Municipal Santa Rita de Cássia – da região do Boto, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um poço artesiano na sede da comunidade Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realizem a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Brasília, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substituição dos postes de madeira da rua Fortaleza, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno: Único
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura”, e dá outras providências.
 Proposição enviada para análise preliminar
14 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a possibilidade de formação de turma do 6º ao 9º ano na Escola Municipal São João, localizada na comunidade São Paulo, região do Zé Açu e dá outras providências.
 Não informada
15 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na comunidade São Paulo – Colônia Nova Esperança, região do Zé Açu, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
16 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade São Paulo, Colônia Nova Esperança, Zé Açu e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um segurança para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a segurança de pacientes e funcionários.
 Não informada
18 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a ampliação temporária do horário de atendimento nas UBSs durante o Outubro Rosa 2025, com funcionamento em pelo menos uma noite por semana (até 20h) para coleta de exame preventivo (Papanicolau), exame clínico das mamas e agendamentos.
 Não informada
19 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a adoção imediata do Mutirão “Zera Fila de Entrega de Resultados do Preventivo (Papanicolau)” em Parintins/AM.
 Não informada
20 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de uma ponte de ferro entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas blitz de fiscalização também no período noturno e nos finais de semana, e não apenas durante o dia, a fim de coibir práticas irregulares e reduzir o número de acidentes de trânsito em nosso município.
 Não informada
22 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, que adote providências necessárias para a regularização fundiária da região de várzea, abrangendo as localidades do Limão e do Paraná do Ramos, até a divisa com o município de Barreirinha
 Não informada
23 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade da entrega de fardamentos e materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
 Não informada
25 - Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia.
 Não informada
27 - Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências.
 Não informada
28 - Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências.
 Não informada
29 - Indicação nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
30 - Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
 Não informada
31 - Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme.
 Não informada
33 - Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras providências.
 Não informada
34 - Moção de Aplausos nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organização e realização das atividades do Setembro Surdo. A presente moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientização, celebração e divulgação da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o mês de setembro.
 Não informada
35 - Moção de Pesar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento.
 Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA N° 3820, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a criação de Sala de Inte-gração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espaços públicos do Município de Parintins-AM, e dá outras providências.’’
 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
“Dispõe sobre o combate à prática de assédio moral e atos de zombaria, incitação ou manifestações de caráter ofensivo e extremista no âmbito da administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências
 Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
41 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências.
 Não informada
42 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.
 Não informada
43 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual.
 Não informada
44 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores.
 Não informada
45 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento a Prefeitura Municipal, que tome providências referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto Júlio Belém e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da Estada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que construa uma praça com academia e parque infantil em frente ao aeroporto e dá outras providências
 Não informada
3 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno: Único
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.
 Proposição enviada para análise preliminar
4 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico arritmologista para atuar de forma permanente no município de Parintins.
 Não informada
5 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno: Único
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implantação do projeto “Pilates Cross para a Melhor Idade” no município de Parintins.
 Proposição enviada para análise preliminar
6 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a imediata reconstrução da ponte do Santa Rosa, situada na comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.
 Não informada
7 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade da Filadelfia, e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a instalação de mais pontos de torneiras no Cemitério Municipal de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um castelo para a caixa d’água e a instalação da tubulação do sistema de distribuição de água da Escola Municipal Santa Rita de Cássia – da região do Boto, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um poço artesiano na sede da comunidade Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realizem a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Brasília, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substituição dos postes de madeira da rua Fortaleza, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno: Único
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura”, e dá outras providências.
 Proposição enviada para análise preliminar
14 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a possibilidade de formação de turma do 6º ao 9º ano na Escola Municipal São João, localizada na comunidade São Paulo, região do Zé Açu e dá outras providências.
 Não informada
15 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na comunidade São Paulo – Colônia Nova Esperança, região do Zé Açu, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
16 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade São Paulo, Colônia Nova Esperança, Zé Açu e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um segurança para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a segurança de pacientes e funcionários.
 Não informada
18 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a ampliação temporária do horário de atendimento nas UBSs durante o Outubro Rosa 2025, com funcionamento em pelo menos uma noite por semana (até 20h) para coleta de exame preventivo (Papanicolau), exame clínico das mamas e agendamentos.
 Não informada
19 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a adoção imediata do Mutirão “Zera Fila de Entrega de Resultados do Preventivo (Papanicolau)” em Parintins/AM.
 Não informada
20 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de uma ponte de ferro entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas blitz de fiscalização também no período noturno e nos finais de semana, e não apenas durante o dia, a fim de coibir práticas irregulares e reduzir o número de acidentes de trânsito em nosso município.
 Não informada
22 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, que adote providências necessárias para a regularização fundiária da região de várzea, abrangendo as localidades do Limão e do Paraná do Ramos, até a divisa com o município de Barreirinha
 Não informada
23 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade da entrega de fardamentos e materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
 Não informada
25 - Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia.
 Não informada
27 - Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências.
 Não informada
28 - Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências.
 Não informada
29 - Indicação nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
30 - Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
 Não informada
31 - Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme.
 Não informada
33 - Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras providências.
 Não informada
34 - Moção de Aplausos nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organização e realização das atividades do Setembro Surdo. A presente moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientização, celebração e divulgação da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o mês de setembro.
 Não informada
35 - Moção de Pesar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento.
 Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA N° 3820, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a criação de Sala de Inte-gração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espaços públicos do Município de Parintins-AM, e dá outras providências.’’
 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
“Dispõe sobre o combate à prática de assédio moral e atos de zombaria, incitação ou manifestações de caráter ofensivo e extremista no âmbito da administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências
 Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
41 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências.
 Não informada
42 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.
 Não informada
43 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual.
 Não informada
44 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores.
 Não informada
45 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento a Prefeitura Municipal, que tome providências referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto Júlio Belém e dá outras providências.
 Não informada