SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/11/2025 - 08:48	Encerramento: 17/11/2025 - 11:13

Correspondências

(Interna) POFIN Nº 369/2025 - Portarias Financeiro Data: 10/11/2025 - Interessado: ADSON ODA DA SILVA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: ;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador JULVAN MEDEIROS: "Quem é correto nunca fracassará e será lembrado para sempre". (SALMOS 102:6): ;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: ;
Discussão e Votação da Ata: Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 11/11/2025; Ata Eletrônica da 7ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 30/05/2025; Ata Eletrônica da 12ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 30/10/2025: ;
Sorteio dos Oradores do Dia: Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO LIMA; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; TELO PINTO; ALEX GARCIA; AZAMOR PESSOA; JULVAN MEDEIROS; FERNANDO MENEZES: ;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: ;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: ;
Ordem do Dia: Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: ;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: ;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: ;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1360 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.	Não informada
2 - Indicação nº 1367 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que sejam realizados serviços de bosqueamento, limpeza, capina, poda, retirada de entulhos e organização paisagística na área conhecida como Área Verde do Conjunto João Novo e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1369 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saude (SEMSA), que providencie a contratação de um enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Macurany no Residencial Vila Cristina, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1370 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que determine aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Primeira Experiência Profissional, aliado ao Banco Municipal de Talentos Juvenis, com o objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho, priorizando estudantes e recém-formados que buscam sua primeira oportunidade profissional.	Não informada
5 - Indicação nº 1371 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de mais um médico especialista em urologia, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1372 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1373 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada vistoria técnica e administrativa na área verde localizada no bairro João Novo, pertencente ao patrimônio da SUHAB, com o objetivo de avaliar sua situação fundiária, ambiental e estrutural. Encaminhe-se, ainda, cópia desta Indicação à SUHAB – Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas, para conhecimento e eventuais providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1374 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), no sentido de que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção das luminárias dos postes de iluminação pública da estrada Odovaldo Novo, considerando que vários pontos de luz encontram-se apagados e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1375 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1377 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos em Situação de Vulnerabilidade, com foco na ampliação do acesso a dispositivos essenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1378 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no Bueiro, localizada na Rua Romualdo Correa, próximo ao Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 1379 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize uma ação voltada à promoção da saúde dos mototaxistas e taxistas de Parintins, em alusão à campanha Novembro Azul, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1380 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a operação tapa buraco, no trecho que fica em frente ao mercado Zezito Assayag, bairro Itaúna I, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1381 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura SEMINF- a realização de serviços de reforma na ponte na Comunidades Bete Semes, região da Valeria e dá providências	Não informada
15 - Indicação nº 1382 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamuru, zona rural de Parintins e dá providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1383 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem na estrada do São Joaquim, região do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1384 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a instalação de condicionador de ar no CRAS – Paulo Correa, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1385 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, a aquisição de um caldeirão de maior capacidade para o Matadouro Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1386 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada dos Reis e da estrada Eduardo Braga no Macurany e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1387 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a necessidade de realizar o recolhimento imediato do entulho gerado após os serviços de capina e limpeza realizados nos bairros do município, e dá outras providências.	Não informada
21 - Moção de Pesar nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Pelo falecimento da senhora Luciana de Souza Oliveira, carinhosamente conhecida como Luciana Patinha	Não informada
22 - Requerimento nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada a água deionizada para procedimentos odontológicos para a UBS Dom Arcângelo, e dá outras providências.	Não informada
23 - Requerimento nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações sobre o não funcionamento dos exames de mamografia no Hospital Regional Jofre Cohen desde o ano passado, bem como as medidas adotadas para a normalização do serviço.	Não informada
24 - Requerimento nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o cronograma de execução de serviços da equipe operacional, contendo as ações programadas, prazos, áreas prioritárias e critérios adotados para atendimento das demandas do município.	Não informada
25 - Indicação nº 1406 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que oriente todas as Secretarias Municipais quanto ao cumprimento dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente os previstos no art. 37 da Constituição Federal, para que os editais de processos seletivos, convocações e demais atos administrativos somente iniciem seus prazos de inscrição após a respectiva publicação oficial, evitando vícios formais que possam comprometer a validade dos certames e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1360 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.	Não informada
2 - Indicação nº 1367 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que sejam realizados serviços de bosqueamento, limpeza, capina, poda, retirada de entulhos e organização paisagística na área conhecida como Área Verde do Conjunto João Novo e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1369 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saude (SEMSA), que providencie a contratação de um enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Macurany no Residencial Vila Cristina, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1370 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	ao Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que determine aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Primeira Experiência Profissional, aliado ao Banco Municipal de Talentos Juvenis, com o objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho, priorizando estudantes e recém-formados que buscam sua primeira oportunidade profissional.	Não informada
5 - Indicação nº 1371 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de mais um médico especialista em urologia, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1372 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1373 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada vistoria técnica e administrativa na área verde localizada no bairro João Novo, pertencente ao patrimônio da SUHAB, com o objetivo de avaliar sua situação fundiária, ambiental e estrutural. Encaminhe-se, ainda, cópia desta Indicação à SUHAB – Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas, para conhecimento e eventuais providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1374 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), no sentido de que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção das luminárias dos postes de iluminação pública da estrada Odovaldo Novo, considerando que vários pontos de luz encontram-se apagados e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1375 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1377 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASTH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a necessidade de criar o Programa Municipal de Incentivo ao Reaproveitamento e Doação de Tecnologias Assistivas para Idosos em Situação de Vulnerabilidade, com foco na ampliação do acesso a dispositivos essenciais ao cuidado, autonomia e mobilidade da pessoa idosa, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1378 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no Bueiro, localizada na Rua Romualdo Correa, próximo ao Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 1379 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize uma ação voltada à promoção da saúde dos mototaxistas e taxistas de Parintins, em alusão à campanha Novembro Azul, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1380 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a operação tapa buraco, no trecho que fica em frente ao mercado Zezito Assayag, bairro Itaúna I, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1381 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura SEMINF- a realização de serviços de reforma na ponte na Comunidades Bete Semes, região da Valeria e dá providências	Não informada
15 - Indicação nº 1382 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamuru, zona rural de Parintins e dá providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1383 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem na estrada do São Joaquim, região do Caburi, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1384 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a instalação de condicionador de ar no CRAS – Paulo Correa, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1385 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, a aquisição de um caldeirão de maior capacidade para o Matadouro Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1386 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada dos Reis e da estrada Eduardo Braga no Macurany e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1387 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a necessidade de realizar o recolhimento imediato do entulho gerado após os serviços de capina e limpeza realizados nos bairros do município, e dá outras providências.	Não informada
21 - Moção de Pesar nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Pelo falecimento da senhora Luciana de Souza Oliveira, carinhosamente conhecida como Luciana Patinha	Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno: Único	Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.	Aguardando parecer da comissão
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Proposição distribuída às comissões
24 - Requerimento nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada a água deionizada para procedimentos odontológicos para a UBS Dom Arcângelo, e dá outras providências.	Não informada
25 - Requerimento nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações sobre o não funcionamento dos exames de mamografia no Hospital Regional Jofre Cohen desde o ano passado, bem como as medidas adotadas para a normalização do serviço.	Não informada
26 - Requerimento nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando o cronograma de execução de serviços da equipe operacional, contendo as ações programadas, prazos, áreas prioritárias e critérios adotados para atendimento das demandas do município.	Não informada
27 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Turno:	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO FARIAS, que Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia	Não informada
28 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Turno:	EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025, DE AUTORIA DO VER. JULVAN MEDEIROS, que FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
29 - Indicação nº 1406 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que oriente todas as Secretarias Municipais quanto ao cumprimento dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente os previstos no art. 37 da Constituição Federal, para que os editais de processos seletivos, convocações e demais atos administrativos somente iniciem seus prazos de inscrição após a respectiva publicação oficial, evitando vícios formais que possam comprometer a validade dos certames e dá outras providências.	Não informada

58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura