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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno, deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras SEMOSP, que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico do Beco Farias Lopes.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, realize a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM).

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, providencie a contratação de servidores para a Escola Municipal Santa Luzia. De acordo com a comunidade estudantil, há a necessidade de disponibilização de um monitor escolar e um auxiliar de serviços gerais.

Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, Sr. Governador Wilson Lima, para que em caráter de urgência urgentíssima, possa suspender as aulas da rede pública Estadual, no Município de Parintins como forma de precaução de contaminação.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio com mais duas salas de aulas para a Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade Palha! (Parintins/AM). Ao setor de Iluminação Pública, solicito também a restruturação do sistema de iluminação na Comunidade com a instalação de novas luminárias.

Requerimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Palhal, bem como a construção de um poço artesiano para a região.

Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual.

Requerimento a a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em relação ao terreno e a construção de um novo prédio.

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que realize distribuição gratuita de máscaras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para acrescentar entre as medidas de enfrentamento e combate ao coronavirus sanções ou multas para os estabelecimentos que praticarem reajuste abusivo dos preços de itens ligados à prevenção ao Covid-19.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Ministério da Cidadania, bem como à gerência da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo Auxílio Emergencial e Programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO – CTCA que realize estudos no sentido de conceder isenção do Tributo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins neste período de pandemia do Covid-19

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de pandemia, seja feito de forma fracionada por setores com dias espaçados

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde, através do Prefeito Frank Bi Garcia, que seja entreguei com a máxima urgência os motores de popas para as ambulanchas das Agrovilas do Mocambo e Caburi

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize máscaras de proteção e informativos com orientação de saúde à Zona Rural do município. A solicitação segue os parâmetros do Decreto n° 027/ 2020 - PGMP

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federal

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, em Parintins, no sentido de solicitar a criação, com urgência, de Calendário Especial de Atendimentos Bancários aos Beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal da zona rural, para evitar a proliferação da Covid-19 à população nas comunidades ribeirinhas do município, e dá outras providências

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que Prefeitura de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de vinhetas institucionais com foco no combate ao coronavírus

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feita a capina e retirada de entulhos em todo o Bairro Pascoal Alággio

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins para que instalem, em pontos estratégicos, Centros de Diagnóstico Rápido do Coronavírus Covid-19, com entrega de kits de medicamentos para casos confirmados e a opção de local para isolamento social de pacientes que não tenham quarto disponível na própria residência para o isolamento

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa) um Programa de Apoio ao Produtor Rural, com serviço de logística e de disk entrega, devido à pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adotada o “Lockdown” no Município.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras, o aumento no número de trabalhadores na coleta de lixo no município, também como a equipar com todos os trabalhadores com (EPI) equipamentos de proteção individual e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira Bairro da Francesa e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no bairro de São Francisco com urgência.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao coronavírus (Covid-19).

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e Secretaria de Obras que faça o serviço de Terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União com urgência.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas providenciem o acionamento judicial coletivo das empresas Claro e Telefônica Brasil (Vivo). Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto a relevância da ação tendo em vista as constantes falhas no sinal de telefonia móvel e internet no município de Parintins

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Parintins. Solicito também a contratação de dois servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura de Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que realize estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais referentes a tarifa de iluminação pública de imóveis com consumo de até 400 Kwh/mês de contribuintes residenciais, comerciais e industriais do município de Parintins, neste período de pandemia do Covid-19.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto ao Comitê de Combate ao COVID 19 que faça um estudo em caráter de urgência, para que a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola, seja realocada para atendimento nas comunidades rurais do município

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que decrete luto oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do coronavírus até o fim da pandemia

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua os profissionais que atuam nas escolas de várzea nos programas de auxílios financeiros/assistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH). Professores, serviços gerais e merendeiras compõem o quadro funcional dos educandários

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do bairro Djard Vieira. Nessa região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à saúde dos moradores

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia solucione o problema da falta de energia elétrica na Comunidade Indígena Vila Batista - Rio Uaicurapá. Os comunitários estão há mais de um mês sem o serviço

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Rural Santa Clara do Jauari - Parintins (AM).

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Rua 24 de Janeiro - Itaúna 1

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Claro no sentido de solicitar a manutenção do sistema de telefonia nas comunidades Monte Horebe, São Pedro do Paraíso e área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito manutenção e recapeamento asfáltico da rua Neil Armstrong Francesa - Centro.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo Poço Artesiano na Comunidade Flor de Maio, na Gleba de Vila Amazônia com urgência.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras e Serviços públicos para a inclusão do trabalho de recapeamento asfáltico nas ruas, Eurípedes Prado, Padre Martins, Nakauth, e rua Quinta da Boa Vista e Beco do Marcedo e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre a destinação da merenda escolar da instituição. Tendo em vista o momento de pandemia, causado pelo coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos alunos

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Caixa Econômica Federal providencie a fixação dos horários de atendimento aos correntistas da agência em Parintins. Solicito também a ampla divulgação desse comunicado informativo

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma ambulancha para atender os comunitários da região do São João do Jacu

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das estradas do Assentamento da Gleba de Vila Amazônia