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MPE 2/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Jandimar Almada da Silva.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 3/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Salum Dias Dácio.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 4/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 5/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor ANTÔNIO JOSÉ MARINHO FARIAS pelo seu falecimento.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 6/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da líder da Comunidade do Parananema no município de Parintins, Maria Alcivaete da Silva de Oliveira.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 7/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Manoel Ribeiro Teixeira pelo seu falecimento.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 8/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maricelia Pantoja Serrão, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 9/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio José de Oliveira Quintino.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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MPE 10/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Deoclécio da Costa Carneiro
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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MPE 11/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor SIDNEY REZENDE pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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MPE 12/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor SIRLAN LOPE SPEREIRA pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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MPE 13/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Walcyr
Ribeiro Meio pelo seu falecimento
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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MPE 14/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Ozair da Silva
Albuquerque pelo seu falecimento.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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MPE 15/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Raimundo
Desterro da Silva Rocha pelo seu falecimento
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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MPE 16/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Rafael Augusto da Eira Correa.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Texto Original
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MPE 17/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Sergio Marques de Oliveira
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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MPE 18/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Edson
Ferreira de Figueiredo pelo seu falecimento
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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MPE 19/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edna Maria Fonseca Machado
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
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MPE 22/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Brelaz Ferreira.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 23/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Arildo Ribeiro, pelo seu falecimento
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 24/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Orlando da Silva Hatta, pelo seu falecimento.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 25/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Professora Silvia Pantoja de Souza.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 26/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Fonseca de Castro, conhecido como Japonês da Sandalinha.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 27/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Célia Valente
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Afonso Caburi
Alex Garcia
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Flávio Farias
Márcia Baranda
Massilon Cursino
Naldo Lima
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 28/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Leno Teixeira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Naldo Lima
Afonso Caburi
Alex Garcia
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Flávio Farias
Márcia Baranda
Massilon Cursino
Telo Pinto
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 29/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Lucas Amazonas Carneiro, pelo seu falecimento
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Naldo Lima
Afonso Caburi
Alex Garcia
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Flávio Farias
Márcia Baranda
Massilon Cursino
Telo Pinto
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MPE 30/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Falecimento do senhor Pedro Maia de Souza
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 9:11:19
Autor:
Telo Pinto
Afonso Caburi
Alex Garcia
Babá Tupinambá
Brena Dianná
Cabo Linhares
Fernando Menezes
Flávio Farias
Márcia Baranda
Massilon Cursino
Naldo Lima
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MARCELO RAMOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Que confere a comenda de Mérito Cultural “Jair Mendes” ao senhor Valter Pereira de Menezes, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Parintinense e dá outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:45:56
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR KLEBER DE BRITTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 8:55:32
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 8/2022 - TCE - TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE N° 10036/2012 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2011
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE DÁ NOME A SALA DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS DE CELENE MARIA PRESTES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:50:32
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3186, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 – ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3151, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÙDE LIMA GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2022-PGMP QUE TRATA SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Frank Luiz da Cunha
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício Encaminhado para Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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