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IND 601/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Cursos Profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:18:25
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 602/2023 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de mais um castelo e disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade São Sebastião do Saracura,
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 835/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:19:21
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 603/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 838/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:37:14
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 604/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação em alguns trechos da rua 31 de Março, localizada no bairro Centro
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 840/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:48:28
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 605/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública com os dirigentes de comunidades, associações, assentados, moradores da Gleba de Vila Amazônia e demais órgãos e autoridades competentes, a fim de solucionar os problemas enfrentados pela região do PA Vila Amazônia. Na oportunidade solicitamos também que a audiência seja realizada na Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 841/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:49:07
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 606/2023 - Indicação
Ementa: Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das luminárias da Comunidade Novo Oriente do rio Tracajá que estão queimadas
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 845/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:54:49
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 607/2023 - Indicação
Ementa: Ao Governo do estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da estrutura física com um segundo piso no Hospital Regional Jofre Cohen e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 848/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:23:04
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 608/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na estrada Dário Silva- Aninga- e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 849/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:23:26
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 609/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da Comunidade Janaurí- Vila Amazônia- e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 850/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:26:38
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 610/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:15:12
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 611/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 857/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:18:58
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 612/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 859/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:20:50
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 613/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 860/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:22:19
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 614/2023 - Indicação
Ementa: : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins
que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone
extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 861/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:24:40
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 615/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos
Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:25:24
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 616/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no
site oficial da Prefeitura, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:25:57
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 617/2023 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 865/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:27:47
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 618/2023 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 866/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:28:06
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 619/2023 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 867/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:28:23
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 620/2023 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 868/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:28:50
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 621/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza da rua e desobstrução dos bueiros do Beco Raimundo Luiz de Menezes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 869/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:29:14
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 622/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:20:09
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 623/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 872/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:20:24
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 624/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 873/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:20:38
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 625/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 875/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:23:28
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 626/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de futebol.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 876/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:57:02
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 627/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 877/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:57:37
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 628/2023 - Indicação
Ementa: Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 878/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:01:43
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 629/2023 - Indicação
Ementa: Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 879/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:02:05
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 630/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito”
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 880/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:03:38
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 631/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua
12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:06:50
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 632/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar
Livre, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 884/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:07:45
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 633/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 634/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 887/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:34:30
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 635/2023 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do
Macurany, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 888/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:38:26
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 636/2023 - Indicação
Ementa: Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 890/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:39:50
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 637/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 892/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:42:09
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 638/2023 - Indicação
Ementa: Executivo através da Diretoria do SAAE – Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 895/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:01:53
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 639/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 896/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:32:22
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 640/2023 - Indicação
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 897/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:59:08
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 641/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 900/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:50:53
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 642/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 901/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:51:57
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 643/2023 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 903/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:53:10
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 644/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias das ruas do Residencial Habitacional Parintins, a demanda é referente aos serviços de recapeamento, capinação e limpeza nas vias.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 904/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:54:06
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 645/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e capinação em alguns trechos da rua Airton Sena localizada no bairro Paulo Correa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 905/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:59:11
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 646/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam
contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos
públicos municipais, e da outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:59:52
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 647/2023 - Indicação
Ementa: : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:00:28
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 648/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento da rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, localizada no bairro do Itaúna II.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 909/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:01:28
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 649/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:10:39
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 650/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 911/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:11:20
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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