Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição da região do Itaboraí de cima e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização dos serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para o Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré”, localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré.

Solicitar a Empresa Amazonas Energia, a instalação de rede elétrica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Secretaria de Estado de Saúde a aquisição de uma ambulancha para atender a comunidade da Brasília, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias.

Solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE a instalação da rede hidráulica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação das luminárias nos postes que fica localizada na rua Benjamin Portal com a rua Dom Arcângelo no bairro do Itaúna I.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, realize em Parintins, no dia 28 de junho – primeiro dia do Festival Folclórico 2024 – ações de conscientização e combate à violências pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, o desenvolvimento de um programa de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências.

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, que dá acesso ao lago Macurany, e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia

À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue “Dr. Amilcar Monte Rey”, como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade.

A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II.

à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo.

A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti – região da Gleba da Vila Amazônia.

Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.

Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacionall Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências

Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências.

Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências.

Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências.

Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região da Gleba Vila Amazônia incluindo as Comunidades da Região do Zé Açu.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Mamuru.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Tracajá.

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Uaicurapá.

no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça o recapeamento asfáltico na Rua 24 de Janeiro, esquina com a Rua Pastor Lessa, no Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.

Solicitar da Prefeitura de Parintins um motor de luz e respectivamente a instalação do mesmo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá.

Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de um motor bomba para o abastecimento da unidade do “Salta Z” instalada na comunidade Santa Rita do Boto.

Solicitar da Prefeitura de Parintins a construção de um sistema de abastecimento de água em alvenaria com reservatório de 10 mil litros, por meio do Programa Água no Jirau, na comunidade São Pedro do Marajó.

Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção da casa dos professores nas comunidades São Sebastião do Boto e São João Batista do Rio Jacu.

Indica à SEMOSP que disponibilize dois salva-vidas para o Balneário Cantagalo no período do Festival e que faça manutenção e adequações de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação da iluminação no campo de futebol da comunidade Santo Antônio do Panauaru

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para a comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru