Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 704/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Buiuçu
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:02:18
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 705/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água e ampliação da rede para a comunidade Buiuçu – região do Caburi
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:02:33
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 706/2024 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, melhorias na Iluminação para a comunidade Buiuçú – região do Caburi
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 847/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:02:49
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 707/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma escola de alvenaria para a comunidade Fé em Deus, região da Valeria e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:03:07
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 708/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que crie um Programa de distribuição de óculos de grau gratuitos para Crianças e Idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:03:22
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 709/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da região do Paraná de Parintins de baixo e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 850/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:03:34
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 710/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instituição da ‘Semana de Valorização da Família’ na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:03:46
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 711/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Salta-Z na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná de Baixo e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:04:04
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 712/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação integral da Lei Federal nº 14.786/2023, popularmente conhecida como “Não é Não”
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:04:23
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 713/2024 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar a terraplanagem da rua 12 do bairro Pascoal Alaggio, que joguem cascalho e faça a manutenção da via até as proximidades da lixeira.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 857/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:41:07
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 714/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias no Saneamento
Básico do Bairro da Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 859/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:19:14
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 715/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Secretaria Municipal
de Saúde de Parintins - SEMSA, melhorias urgentes na Unidade Básica De
Saúde, denominada Doutor Toda e nas Instituições Educacionais Municipais
do Bairro da Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 860/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:19:31
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 716/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reparação das ruas
pavimentadas, revitalização das calçadas e construção de ciclovias no
Bairro da Francesa, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 861/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:20:05
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 717/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a realização de serviços de mecanização aos produtores rurais das comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Nova Olinda, Independência e Jauari.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:03:53
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 718/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), ação de regularização fundiária para a outorga de 160 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) aos produtores rurais na várzea, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 864/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:04:15
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 719/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de triciclos motorizados para as comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Santa Clara do Jauari, Colônia Brasil Roça e Nova Esperança da Valéria.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:04:27
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 720/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Setor de Iluminação Pública
do município, para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade São
João Batista na Região do Jacú, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 866/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:04:41
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 721/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a reforma e manutenção da Escola
Santa Maria na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá
outras providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 867/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:04:53
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 722/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do
Remijo, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 868/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:05:09
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 723/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção do castelo d’água na
Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras
providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 869/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:06:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 724/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), para que faça a construção de um castelo d'água para a comunidade
Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:06:37
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 725/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Setor de Iluminação Pública do
Município para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa
Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:06:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 726/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEDUC que disponibilize quantidade de livros suficientes para os alunos da sede do município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:08:21
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 727/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMOSP que realize reparos na rua Padre Augusto Gianola, no trecho da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:08:59
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 728/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa do Núcleo Silva localizado na comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:09:16
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 729/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 875/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:09:27
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 730/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Educação – SEMED a realização do ‘Teste Ishihara’ usado para detectar o daltonismo nos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:09:38
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 731/2024 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma de forma Urgente da Escola Municipal São Francisco de Assis – Varre Vento na Comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e a Construção de uma nova Escola.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:26:41
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 732/2024 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de lixeiras públicas nas esquinas do bairro Pascoal Alaggio.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 879/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:41:42
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 733/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção no Ramal do Kidoco na Comunidade do Parananema.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 881/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:10:34
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 734/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça a reforma e manutenção na quadra poliesportiva e demais espaços da Estação da Cidadania João do Carmo, no Bairro da União, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 883/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:11:56
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 735/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bairro de Nazaré, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 884/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:13:10
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 736/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
que providencie a imediata limpeza e solucione o problema de uma lixeira viciada
localizada no Bairro São Vicente, na Rua Agostinho Cunha, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 885/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:13:39
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 737/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
melhoria da infraestrutura e serviços no Bairro de Nazaré, incluindo a limpeza e
manutenção urbana necessárias, remoção adequada de resíduos sólidos e a instalação
de tampas em todos os bueiros, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:14:07
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 738/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
revitalização das áreas públicas no bairro de Palmares, incluindo a melhoria das praças,
a criação de novos atrativos culturais e de lazer, bem como a promoção de eventos que
incentivem o uso desses espaços pela comunidade, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 887/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:14:24
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 739/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 889/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:16:52
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 740/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da Praça de
alimentação Sabino Alves em frente à Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 891/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:17:26
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 741/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com
a Rua Barreirinha e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 892/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:19:56
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 742/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para
que faça a adaptação de sirenes, alarmes ou outros equipamentos
capazes de produzir ruídos, indicando horários nas escolas que possuem
alunos com TEA e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 893/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:20:16
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 743/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomazinho Meirelles e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 894/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:21:09
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 744/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para regularização Fundiária dos lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 895/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:21:27
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 745/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que realize campanha de divulgação das leis municipais, que dispõe sobre defesa e bem-estar animal no Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 896/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:21:43
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 746/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a criação de campanha de incentivo aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 897/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:21:57
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 747/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 900/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:22:43
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 748/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, localizado no conjunto João Novo, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 901/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:22:55
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 749/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que
disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana
durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 902/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:23:08
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 750/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, que sejam adotadas medidas para garantir a manutenção periódica dos
prédios e bens públicos para o bem-estar da população e o correto funcionamento dos
serviços municipais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 904/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:46:29
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 751/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde a Realização da Campanha de Doação de Sangue no Mês
de Junho - Mês Vermelho, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 905/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 11:11:39
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 752/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:49:39
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 753/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 908/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:49:50
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
