Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do Programa Luz Para Todos para a comunidade do Borralho.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d’água e uma caixa d' água de 10 mil litros para a comunidade do Manain, região do Mamuru.

Indica à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Parintins em parceira com o SEBRAE que realizem a ministração itinerante de cursos profissionalizantes nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto ao setor Componente Especializado de Assistência Farmacêutica e Central de Medicamentos do Amazonas que inclua o medicamento levetiracetam na lista de medicamentos distribuídos pelo CAPS no município de Parintins, e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins a urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, com a implementação de uma estrutura completa para grandes eventos

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a solicito a instalação da rede de distribuição de água de água encanada para a Cabeceira do Paulo, rio do Mamurú.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a comunidade do Borralho.

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS-AM), para que implante uma unidade do restaurante Prato Cheio, na Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a expansão da estrada do Ramal da comunidade Santo Antônio do Panauarú, Agrovila do Caburi.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, asfaltamento e instalação de luminárias na continuação da rua Maçaranduba, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, limpeza e manutenção dos bueiros e limpeza das ruas Caburi e Valéria, localizadas no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia, para que solucione a falta de energia constante na Rua Abacaba no Loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras providências.Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa Escola Aberta na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal para a Comunidade Lago da Esperança, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal de Alvenaria para a Comunidade Itaborai de Cima, e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Parintins, para realizar a construção de um novo Castelo D’água e expansão da Rede Hidráulica da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza na Lagoa da Francesa e dá outras providências.

Solicitar a Empresa Amazonas Energia para realizar a extensão de energia elétrica para o Loteamento Teixeirão e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Comunidade de São Marcos, Lago da Esperança, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, analisar a possibilidade da implantação de um cadastro de dados e informações e manter um sistema atualizado periodicamente, sobre a produção artesanal e orgânica do Município para definição de políticas públicas e no planejamento de ações e atividades de fomento para o setor e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da travessa Joao Pereira da Agrovila do Caburi e dá outras providências.

Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade do Manain, Região do Mamuru.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que façam a expansão de rede de água na comunidade do Manain - Mamuru.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um Castelo D’água com caixa d’água com capacidade de dez mil litros para a comunidade Santo Antônio do Arauá.

Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a instalação de um transformador de energia elétrica, na Escola Municipal São José, comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol da comunidade do Remijo, no Mamurú.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a manutenção da bomba d'água da comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau na comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.