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IND 603/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:18:05
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 604/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:18:15
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 605/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-piloto das torres de comunicação instaladas no município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:32:55
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 606/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais que ligam o Bom Socorro do Zé Açú à comunidade Toledo Pizza e comunidades adjacentes e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:33:09
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 607/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção nos banheiros na praça dos Bois, Lado Azul e Lado Vermelho e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:33:21
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 608/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de tampas para os bueiros localizados na rua Armando Prado e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:33:32
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 609/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Alvorada e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:34:11
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 610/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de calçadas e meio-fio nas ruas Paes de Andrade e Jonathas Pedrosa e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:34:26
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 611/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que contrate um Técnico de Enfermagem para atuar especificamente na Sala de Vacinas da UBS “Sr. Jafé” da Comunidade do Santo Antônio do Tracajá .

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:34:54
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 612/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Mateus Assayag, para que não seja realizada a interdição da Rua João Melo durante o período do Festival Folclórico.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:35:11
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 613/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Policia nas proximidades da Comunidade do Macurany

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:39:31
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 614/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica às Agremiações Folclóricas de Garantido e Caprichoso junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura que disponibilize banheiros químicos no percurso em que acontecerá os eventos de rua dos bois Garantido e Caprichoso, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:39:53
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 615/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja construída uma escola modelo de alvenaria na comunidade São Francisco de Assis – Paraná de Baixo, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:40:06
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 616/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize com urgência o serviço de drenagem no final da Avenida Massaranduba, nas proximidades do SENAC, no cruzamento com a Estrada do Macurany.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:40:44
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 617/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realizem ação de limpeza da orla do bairro da União, acompanhada de uma campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local, especialmente sobre os cuidados com o descarte de lixo nas áreas de porto e flutuantes

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:41:40
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 618/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a criação da Semana "Cultura que Cuida", uma iniciativa focada na saúde mental para os artistas e trabalhadores dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:41:58
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 619/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que disponibilize um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para o Bairro Lady Laura e dá outras providências

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:42:10
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 620/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize o serviço de capina, limpeza, manutenção nas ruas que ainda não foram asfaltadas e a coleta do lixo domiciliar no Bairro Lady Laura e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:42:22
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 621/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a reforma do Centro social na Comunidade São Francisco das Chagas, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:42:34
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 622/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realize a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da cidade para cães e gatos em situação de rua ou vulnerabilidades e dá outras providências e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:42:43
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 623/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:43:02
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 624/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na estrada do Macurany, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:43:12
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 625/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:44:38
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 626/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção das ruas vicinais do bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:45:01
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 627/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de tapa-buraco na estrada do Macurany, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:45:14
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 628/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES JURÍDICOS GRATUITOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA EM BENEFÍCIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:45:34
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 629/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE ANIMAIS FERIDOS OU DOENTES EM VIA PÚBLICA

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:45:55
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 630/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO SOCIAL,

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:46:24
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 631/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEDEMA, que faça a poda de árvores da Avenida Gomes de Castro que estão em contato com a fiação elétrica.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:47:00
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 632/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Trasportes - EMTT, para que faça o conserto urgente do semáforo localizado na Rua Herbert de Azevedo, esquina com a Rua João Meireles e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:47:33
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 633/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e demais órgãos competentes, a criação do Centro de Referência da Mulher Ribeirinha, para atuação integrada junto às comunidades da zona rural e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:47:41
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

IND 634/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova estudo técnico e jurídico com vistas à implementação de um programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente voltado aos loteamentos consolidados já ocupados por significativa parcela da população, mas que ainda não possuem infraestrutura básica ou titulação definitiva e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:49:55
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 635/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que institua o Programa IPTU Verde, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis no meio urbano e promover a responsabilidade ambiental entre os contribuintes e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:50:07
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 636/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre o Parcelamento do Solo Urbano, em consonância com a Lei Federal nº 6.766/1979 e com as diretrizes urbanísticas estabelecidas no Plano Diretor do Município e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:50:16
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 637/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a implantação do Projeto Padaria Artesanal ofertado para as mães solo residentes tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:50:43
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 638/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a realização de serviço de tapa-buracos no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:54:35
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 639/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para a troca das luminárias no Beco Furtado Belém, localizado no bairro da Francesa e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:54:54
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 640/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP), que faça 4 lombadas na estrada que passa no meio da Comunidade Nossa Senhora de Fátima – Colônia do Açaí, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:55:35
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 641/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o serviço de tapa-buracos na rua 9 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:55:45
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 642/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins-SEMSA que mande ajeitar a faixada da UBS Dona Marieta, da comunidade São Tomé,Região do Rio Uaicurapá.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:55:54
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 643/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, que faça a troca de iluminárias que está precisando urgente, do campo iluminado da comunidade São Tomé, Região do Rio Uaicurapá.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:56:05
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 644/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da escola indígena Nuitu-Nuitu Ymye e construção de mais uma sala de aula, localizada na comunidade Nova Alegria do rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:56:24
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 645/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:59:20
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 646/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Vigilância em Saúde de Parintins - Centro de Zoonoses, campanha de vacinação antirrábica, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:00:16
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 647/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja criado o Programa Municipal de Combate à Automedicação, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos sem prescrição médica, promovendo a saúde e prevenindo agravos evitáveis.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:00:43
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 648/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reparos na orla da Francesa, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:00:51
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 649/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins/SMTCA - Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação e ao presidente da feira agropecuária (Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza) que disponibilize a área da associação para que sejam recolhidos os veículos clandestinos que chegam dos outros municípios.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 11:00:26
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 650/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação do Programa Municipal de Castração Gratuita de cães e gatos, em parceria com clínicas veterinárias locais e organizações não governamentais de proteção animal,

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 11:00:38
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 651/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar com urgência urgentíssima ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, organização do transito na avenida Paraíba no período de translado das alegorias, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 11:04:46
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 652/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a implantação do Transporte Público Gratuito destinado aos estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:28:03
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original