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IND 1204/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC),
Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público do Amazonas, Conselho
Tutelar de Parintins e da Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implementação de
Ação Integrada de Prevenção ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de
Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1443/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:53:57
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1205/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a
implantação de sinalização horizontal (pintura com PARE) no cruzamento da Rua
Quinze de Outubro com a Rua Agostinho Cunha, no bairro Nossa Senhora de Nazaré,
nas proximidades da Policlínica Padre Vitório.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:54:45
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1206/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma Casa dos Professores na Comunidade Divino Espírito Santo, tendo em vista que a atual é cedida por um dos comunitários
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:04:49
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1207/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a aquisição de equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:42:57
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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IND 1208/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA manutenção do aparelho de mamografia e aquisição de mais um mamógrafo para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:44:08
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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IND 1209/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:44:34
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1210/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de um médico oftalmologista para atender no município de Parintins em período integral, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1211/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a solicitação de Fiscais Ambientais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1454/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 23:15:56
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1212/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicito a instalação de uma lixeira pública tipo container no final da rua 24 de janeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1457/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 23:25:59
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1213/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia nos postes de luz do Ramal do Reis, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1458/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 23:28:28
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1214/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas necessárias visando à adesão à Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC), garantindo também a inclusão do município de Parintins nesta iniciativa e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1459/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 23:34:14
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1215/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a instalação de uma nova bomba de água na comunidade São Pancrácio
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:31:50
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1216/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa “Outubro Rosa Permanente”, destinado a promover durante todo o ano ações educativas, exames preventivos e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:32:29
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1217/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de ação de capina e limpeza nas vias públicas do Bairro Dejard Vieira e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1463/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:36:02
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1218/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite (Starlink) nas novas escolas localizadas em áreas de várzea do município de Parintins, sendo elas: Escola Municipal Mª Valdith Tavares Teixeira (Vila Nova), Escola Municipal São José (Ilha das Onças) e Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré (Paraná do Arquinho) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:36:43
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1219/2025 - Indicação
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização do “Dia Rosa na Câmara”, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com ações voltadas ao atendimento, bem-estar e valorização das mulheres desta Casa Legislativa e da comunidade em geral,
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:38:23
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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IND 1220/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, que avalie a identificação de terrenos urbanos sem cercamento e com vegetação densa, mato ou entulho, e que, caso considere adequado, oriente os respectivos proprietários a regularizar e manter essas áreas em conformidade com o Código de Postura do Município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1466/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:40:03
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1221/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que mande uma equipe de operários, para realizarem melhorias na rua Paraíba, trecho da esquina do Posto do Chiquinho com a Prosai e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1468/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:41:59
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1222/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Amazonas Energia, que seja realizado um levantamento
completo de todas as comunidades rurais do município de Parintins que não estão
recebendo regularmente os talões de pagamento de energia elétrica, e que, com base
nesse levantamento, sejam adotadas medidas imediatas para o restabelecimento da
entrega desses talões diretamente aos moradores dessas localidades.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1469/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:24:22
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1223/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA),
a implantação da Escola de Saúde Pública em Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1470/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:25:20
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1224/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a
realização de serviços de limpeza urbana, capina e retirada de entulho/lixo acumulado
em trecho da Rua Raimundo Almada, no Bairro São José Operário e dá outras
providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1471/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:28:12
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1225/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e Setor de Iluminação Pública, para a retirada
da vegetação (mato/trepadeiras) que tomou conta do poste de energia localizado na
Rua Padre Vitor, esquina com a Rua Fortaleza, ao lado da Igreja da Paróquia de
Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Palmares e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1472/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:28:48
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1226/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, para a extensão do Cursinho Pré-Vestibular
Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo, Caburí, Vila
Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1473/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:29:10
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1227/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um terceiro médico plantonista afim de suprir as emergências do Hospital Jofre Cohen.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1474/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:39:01
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1228/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD em parceria com a Direção do Aeroporto Júlio Belém, criação de um espaço para taxistas no aeroporto de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1475/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:28:01
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1229/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD assim como a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, instalação de mesas de alvenarias para jogos de tabuleiros como: xadrez, dama e dominó, nas praças em que houver espaços para as determinadas atividades, e dá outras
providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1476/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:28:30
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1230/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.
Apresentação: 12 de Outubro de 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo:
12/10/2025 -
Horário: 7:10:30
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1231/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a implantação de prontuários eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Parintins.
Apresentação: 12 de Outubro de 2025
Protocolo: 1479/2025, Data Protocolo:
12/10/2025 -
Horário: 7:15:23
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1232/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura de Parintins a aquisição e implantação de Controladores de Tráfego Urbano Portáteis Digitais para uso em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 12 de Outubro de 2025
Protocolo: 1480/2025, Data Protocolo:
12/10/2025 -
Horário: 7:21:56
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1233/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de internet via satélite (Starlink) na Escola Municipal Nova Canaã da Comunidade Nova Canaã do Rio Jacú e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Outubro de 2025
Protocolo: 1481/2025, Data Protocolo:
12/10/2025 -
Horário: 7:22:25
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1234/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany.
Apresentação: 12 de Outubro de 2025
Protocolo: 1482/2025, Data Protocolo:
12/10/2025 -
Horário: 12:07:28
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1235/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins que seja realizada a adaptação do espaço do campo de futebol da Rua 8, do bairro Castanhal, com a terraplanagem, instalação de traves e iluminação, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Outubro de 2025
Protocolo: 1483/2025, Data Protocolo:
12/10/2025 -
Horário: 20:02:47
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1236/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize gratuitamente curso preparatório para o Seletivo de Agente Comunitário de Saúde aos cidadãos parintinenses de baixa renda e devidamente comprovado que nasceram neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Outubro de 2025
Protocolo: 1484/2025, Data Protocolo:
12/10/2025 -
Horário: 20:04:16
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1237/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de um novo prédio para o Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Bairro Paulo Correa e dá providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:19:51
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1238/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para que seja promovido um curso de formação de brigadistas de incêndio e primeiros socorros, voltado a professores e servidores das escolas municipais e estaduais de Parintins.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:21:00
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1239/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Léo, incluindo a climatização do local destinado à espera dos pacientes e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:21:44
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1240/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA a criação de uma Horta Comunitária Urbana no Município de Parintins.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:22:56
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1241/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja designado um agente de trânsito para atuar em frente à Escola Santa Luzia do Macurany, nos horários de 11h00 às 11h40 e 17h00 às 17h40, a fim de controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos alunos e pedestres
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1489/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:24:12
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1242/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de internet cabeada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1490/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:25:22
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1243/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comandante da Polícia Militar de Parintins, a necessidade de intensificação e aumento de Ronda Policial Ostensiva nas comunidades rurais de Parintins visando inibir o Tráfico de Drogas e coibir o Abuso e Exploração Infantil, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1491/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:27:56
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1244/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano e a construção de um castelo d’água na comunidade Monte Sinai – Trapiá, localizada no Rio Mamurú e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1494/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:51:09
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1245/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Nova Canaã, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1495/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1246/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo de Milho, Mandioca e Melhoramento de Farinha, para a Associação AIMU na área indígena da região do Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1496/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:00:47
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1247/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, a destinação de recursos financeiros e apoio técnico para a implantação de uma Clínica Veterinária Pública no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1497/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:01:36
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Governo Estadual - GOVAM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1248/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCULT, a inclusão no calendário da pasta assim como a realização anual do Festival da Canção, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1498/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:02:18
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1249/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), para a implantação de pontos de coleta de exames
laboratoriais na zona rural de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:32:23
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1250/2025 - Indicação
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de
Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite
Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras
providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1501/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:36:13
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1251/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública
do Município, que seja realizada a instalação de luminárias no Ramal do Dedé
Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:36:51
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1252/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1504/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:20:47
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1253/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1505/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:49:54
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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