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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Iago Kllisman Guimarães Lopes pela conquista da Medalha de Ouro na 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu – Faixa marrom.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia.

Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações a Arara Vermelha pelo título de Bi Campeã do 8º Festival Folclórico das Araras da Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à equipe de handebol feminino infantil da Escola Municipal Charles Garcia, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2025, reconhecendo sua dedicação, disciplina e o protagonismo que enaltecem o esporte feminino de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar.

Ao Senhor Mauro Coelho Júnior, empresário e empreendedor de destaque em Parintins, pela passagem de seu aniversário, neste dia 18 de novembro, e 16 anos de atuação na área de Tecnologia, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento local e inspiração para a comunidade empresarial. de nosso município

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Exposição Feira Agropecuária de Parintins, pelo sucesso da 38° edição, e da outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins.

Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTRÃO, conhecido como Cobel, aos 68 anos

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento.

Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da professora Vânia Maria de Mattos Santos, pelo seu falecimento.

Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus

Solicita Moção de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora BELINHA CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento.

Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025

Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Domingos Guariguazi Vasconcelos no dia 06 de abril de 2025.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025.

Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento.

Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025.

Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025.

a família da Senhora Maria de Lourdes Barroso da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento.

Pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Souza Ribeiro, matriarca da tradicional Família Ribeiro, ocorrido no dia 30 de setembro de 2025

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José da Saúde Guerreiro.

Pelo falecimento da Sra. Leonarda Gomes Canto, mãe do Padre Rui Canto.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Anna Sol Faria, pelo seu falecimento.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Juarez Costa Ribeiro.

Pelo falecimento da senhora Luciana de Souza Oliveira, carinhosamente conhecida como Luciana Patinha

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PDL 002-2025 - CMP

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PR 002-2025 - CMP

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 004-2025 - CMP

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PELOMP 001-2025 - CMP

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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 022-2025 - CMP

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 030-2025 - CMP

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 031-2025 - CMP

PARECER DA COMISSÃO SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DO PL N. 002-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇO NO PROJETO DE LEI N. 043-2025/PGMP.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004-2025/PGMP.