Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Universidade do Estado do Amazonas para criar um
programa que torne obrigatório a prestação de serviço dos alunos que concluem os cursos na universidade pública, no mínimo por 2 anos nos municípios do interior do estado.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um
banheiro para cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar do Poder Executivo Municipal, e Poder Executivo Estadual
encerramento da proibição de água e alimentos nas entradas que dão acesso às arquibancadas gerais do Bumbódromo nas três noites do Festival Folclórico de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar das empresas de telefonia móvel (claro, vivo, Tim e Oi),
melhoria dos serviços de telefonia e internet móvel no período do Festival Folclórico de Parintins e que assim permaneça

Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitando ao Tecban (Tecnologia Bancária SIA) da rede banco 24
horas, gerente executivo "Marcos Mazzi", e empresários locais, estudo para viabilidade da instalação de mais caixas eletrônicos na cidade de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar às Agencias bancarias (Banco do Brasil, Banco do Bradesco,
Banco ltaú, Caixa Econômica e Expressos) providências no abastecimento dos caixas eletrônicos no período do festival Folclórico de Parintins e que assim permaneça

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de
Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do consumidor na Câmara Municipal de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte no Beco Submarino - Francesa, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e Coordenadoria de
Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação na rua que dá acesso ao Balneário Regaço Ecológico. A demanda é referente à troca de luminárias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que realize certificação do curso de informática na Comunidade Sagrada Família no Remanso.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que
disponibilize através de parcerias Curso de Manutenção de Maquinas à diesel e gasolina para produtores rurais.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que
disponibilize através de parcerias com a Capitania dos Portos Curso de Marinheiro Auxiliar de Convéns e Manutenção de maquinas para trabalhadores do transporte escolar na zona rural do município de Parintins

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no
prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Obras,

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e dá outras
providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas o reforço da Segurança Pública e à Prefeitura Municipal o reforço da guarda Municipal e a criação do Centro de Controle Operacional - CCO, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), um novo Reservatório de Água para a Comunidade São Pedro - Mocambo do Arari - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado em parceria com o Executivo de
Parintins, que faça a construção de Postos Policiais nas Comunidades de Mocambo, Caburi e Vila Amazônia, assim como a reforma Posto Policial da Comunidade de Bom Socorro do Zé Açú.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério Público que o Sistema
eminente "Parquef' como fiscais das leis, exija a aplicação e o cumprimento da lei aprovada e sancionada pelo ente competente, Lei 790/2021, que proíbe circulação de animais de grande porte no perímetro urbano de Parintins

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC),
solicito em caráter de urgência, informação quanto a falta de transporte escolar do ensino tecnológico em Porto Betel - Comunidade do Mamuru

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre o cronograma/calendário das construções e manutenções das pontes de madeira no Município e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca dos Estudos sobre Sistema de Abastecimento de Água do município, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Informações da Secretaria Municipal de Educação - SEMED acerca da Fase que se encontra a reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério do Município e que seja enviado mensalmente para esta casa o relatório de suas atividades e dá outras providências.