Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1195
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá. - |
Matéria lida |
| 3 |
indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu - |
Matéria lida |
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| 4 |
indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 858 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e
Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 863 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 864 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 865 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura” no município de Parintins e dá
outras providências. - |
Matéria lida |