Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências.