Resumo (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 08:30
Encerramento: 06/11/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PODE
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Prefeito em exercício Sessão
Brena Dianná Justificativa por motivo de saúde Sessão
Naldo Lima Justificativa por motivo de viagem Sessão



Correspondências
POFIN Nº 245/2023 - Portarias Financeiro
Data: 13/11/2023 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.  

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI "Tenho-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo." (João: 16: 33). 

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.  

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 49ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 24 10 2023 e Ata da 7ª Sessão Especial em Homenagem a Dia dos Advogados, comemorado na data de 11 de agosto de 2023, realizada no dia 16 de agosto de 2023. Aprovadas por unanimidades. 

 

Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 

Sorteio dos Oradores do Dia:

Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, CABO LIMHARES, FLÁVIO FARIAS, AFONSO CABURI e MASSILON CURSINO. 

Grande Expediente:

Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. 

Pequeno Expediente:

Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. 

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 851 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1194
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.
Matéria lida
2 - Indicação nº 852 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1195
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá.
Matéria lida
3 - Indicação nº 853 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1196
indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu
Matéria lida
4 - Indicação nº 854 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 1197
indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu
Matéria lida
5 - Indicação nº 855 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1198
Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins.
Matéria lida
6 - Indicação nº 856 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1199
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 857 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1200
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 858 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1202
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento.
Matéria lida
9 - Indicação nº 859 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1203
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 860 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1205
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 861 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1206
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 862 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1207
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 863 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1208
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 864 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1209
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú.
Matéria lida
15 - Indicação nº 865 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 1210
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 866 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1211
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1193
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1191
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1201
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1204
Institui o “Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura” no município de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=742s

2 - Vanessa Gonçalves
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=1654s

3 - Telo Pinto

4 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=2749s

5 - Mateus Assayag
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=3592s

6 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=4717s

7 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=5570s

8 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=6116s

9 - Afonso Caburi
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=7066s

10 - Massilon Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=LygRVaaqmj4&t=7938s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PODE
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 855 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1198
Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 856 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1199
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 857 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1200
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 859 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1203
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 860 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1205
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 861 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1206
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 862 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1207
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 866 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1211
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1193
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado Objeto de Deliberação e será encaminhado para as Comissões exarar parecer
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1191
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1201
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerado Objeto de Deliberação e será encaminhado para as Comissões exarar parecer.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 821
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



Ocorrências da Sessão

O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, temporariamente. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade.  

A vereadora BRENA DIANNÁ está de Licença Maternidade pelo prazo de 90 dias, a contar a partir da desta data, de 06 de novembro de 2023. 

O Vereador TELO PINTO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida retirou sua inscrição de se pronunciar e pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para participar de reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. 

O Vereador ALEX GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, está como Prefeito em Exercício.  

O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para VIAJAR à Zona Rural. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. 

No final da Sessão o Senhor Presidente comunicou o Plenário que a Vereadora BRENA DIANNÁ, através de um telefonema, solicitou a revogação da sua Liçença Maternidade, lida no Espediente do Dia e aprovado pelos vereadores; que, segundo a vereadora, somente pediu de sua assessoria que preparasse o documento e não apresentasse em Plenário. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido de revogação da Licença Maternidade da referida vereadora. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente declarou revogada a referida Licença Maternidade. 




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