Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações
referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá
outras providências.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências.

Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize
através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo
de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade
do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha
Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras
providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio
Psicológico Gratuito, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais
da Saúde e Educação, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura
Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem
Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à
violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de
educação, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor
de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na
Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e
dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos
bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio
Belém, e dá outras providencias.

Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências.

Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira.

Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências.