Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a execução do asfaltamento das ruas da sede da Vila Amazônia. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º E 5º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade dos herdeiros de Roseane Nôvo de Figueiredo e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1467
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação para a realização de Campanhas Periódicas sobre o Câncer de mana masculino - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 1221 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio escolar para a Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 1220 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma do flutuante para
embarque e desembarque das crianças da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - comunidade Divino Espírito Santo, no Paraná do Meio . - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 1219 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito um monitor (a) para atender os alunos PcD (Pessoa com Deficiência) para a Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 1218 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 1470
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para a escola da Comunidade São Vicente, região do Itaborai do Meio. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indica à SEMSA que realize a implementação de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual no Ambulatório Médico de Especialidades e nas Unidades Básicas de Saúde do município de Parintins, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, para que façam a instalação de um transformador de energia no final da rua Romualdo Corrêa, Itaúna II e dá outras providências. - |
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