Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=827;</p>
Leitura do texto bíblico
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Consagre ao Senhor tudo o que voc}e faz e os seus planos serão bem sucedidos". (PROVÉRBIOS 16:3): https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=833;</p>
Posse de Vereador
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=889;</p>
Discussão e Votação da Ata
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 02/01/2025: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=1134;</p>
Deliberação do Expediente do dia
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: Ofício nº 124/2025 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Mateus Assayag, o qual indica Líder e Vice-Líder do Executivo Municipal na Câmara Municipal de Parintins, sendo o Vereador Francisco Walteliton de Souza Pinto, Vereador Telo Pinto, como Líder e o Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa, Vereador Azamor Pessoa, como Vice-Líder: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=1159; </p>
Sorteio dos Oradores do Dia
Grande Expediente
Pequeno Expediente
Oitiva
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Em cumprimento ao Art. 36 e seus parágrafos, o Senhor Presidente passou à eleição para composição das COMISSÕES PERMANENTES para o Biênio 2025-2026, as quais ficaram compostas da seguinte forma: <strong>Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos</strong>: Alex Garcia (Presidente), Fábio Cardoso, Fernando Menezes; <strong>Finanças e Orçamento</strong>: Telo Pinto (Presidente), Julvan Medeiros, Fernando Menezes, Flávio Farias; <strong>Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Habitação</strong>: Adson Príncipe (Presidente), Julvan Medeiros, Flávio Farias; <strong>Comissão de Educação e Desporto</strong>: Azamor Pessoa (Presidente), Flávio Farias, Fernando Menezes; <strong>Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social</strong>: Flávio Farias (Presidente), Adson Príncipe, Telo Pinto; <strong>Comissão de Meio Ambiente:</strong> Marcus Cursino (Presidente), Julvan Medeiros, Naldo Lima; <strong>Comissão de Cultura, Turismo e Artes</strong>: Márcia Baranda (Presidente), Babá Tupinambá, Julvan Medeiros; <strong>Comissão de Ética e Decoro Parlamentar</strong>: Naldo Lima (Presidente), Fernando Menezes, Fábio Cardoso; <strong>Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor</strong>: Babá Tupinambá (Presidente), Telo Pinto, Naldo Lima; <strong>Comissão de Redação final</strong>: Alex Garcia (Presidente), Telo Pinto, Azamor Pessoa; <strong>Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher</strong>: Márcia Baranda (Presidente), Babá Tupinambá, Fábio Cardoso; <strong>Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico</strong>: Julvan Medeiros (Presidente), Alex Garcia, Naldo Lima; <strong>Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso</strong>: Azamor Pessoa (Presidente), Fábio Cardoso, Márcia Baranda; <strong>Comissão de Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais</strong>: Telo Pinto (Presidente), Alex Garcia, Azamor Pessoa; <strong>Comissão de Defesa e Proteção dos Povos Originários e Minorias</strong>: Fábio Cardoso (Presidente), Babá Tupinambá, Azamor Pessoa; <strong>Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência</strong>: Babá Tupinambá (Presidente), Alex Garcia, Adson Príncipe: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=1224; Na sequência dos trabalhos o Senhor Presidente pôs em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, que "Acrescenta o § 3º ao Art. 5º do Decreto-Lei Nº 102, de 27 de janeiro de 2025, que regulamenta o Art. 79 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Parintins": https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=6688;</p>
Leitura da Proposição
Oradores da Sessão
Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=7044;</p>
Homenagens
Encerramento
<p style="text-align: justify;">E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a presença de todos e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=7068.</p>
Pauta
Sabatina