Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 08:54
Encerramento: 18/02/2025 - 10:39



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=827;

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Consagre ao Senhor tudo o que voc}e faz e os seus planos serão bem sucedidos". (PROVÉRBIOS 16:3): https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=833;

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=889;

Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 02/01/2025: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=1134;

Deliberação do Expediente do dia:

O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: Ofício nº 124/2025 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Mateus Assayag, o qual indica Líder e Vice-Líder do Executivo Municipal na Câmara Municipal de Parintins, sendo o  Vereador Francisco Walteliton de Souza Pinto, Vereador Telo Pinto, como Líder e o Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa, Vereador Azamor Pessoa, como Vice-Líder: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=1159; 

Ordem do Dia:

Em cumprimento ao Art. 36 e seus parágrafos, o Senhor Presidente passou à eleição para composição das COMISSÕES PERMANENTES para o Biênio 2025-2026, as quais ficaram compostas da seguinte forma: Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos: Alex Garcia (Presidente), Fábio Cardoso, Fernando Menezes; Finanças e Orçamento: Telo Pinto (Presidente), Julvan Medeiros, Fernando Menezes, Flávio Farias; Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Habitação: Adson Príncipe (Presidente), Julvan Medeiros, Flávio Farias; Comissão de Educação e Desporto: Azamor Pessoa (Presidente), Flávio Farias, Fernando Menezes; Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social: Flávio Farias (Presidente), Adson Príncipe, Telo Pinto; Comissão de Meio Ambiente: Marcus Cursino (Presidente), Julvan Medeiros, Naldo Lima; Comissão de Cultura, Turismo e Artes: Márcia Baranda (Presidente), Babá Tupinambá, Julvan Medeiros; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Naldo Lima (Presidente), Fernando Menezes, Fábio Cardoso; Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor: Babá Tupinambá (Presidente), Telo Pinto, Naldo Lima; Comissão de Redação final: Alex Garcia (Presidente), Telo Pinto, Azamor Pessoa; Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher: Márcia Baranda (Presidente), Babá Tupinambá, Fábio Cardoso; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Julvan Medeiros (Presidente), Alex Garcia, Naldo Lima; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso: Azamor Pessoa (Presidente), Fábio Cardoso, Márcia Baranda; Comissão de Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais: Telo Pinto (Presidente), Alex Garcia, Azamor Pessoa; Comissão de Defesa e Proteção dos Povos Originários e Minorias: Fábio Cardoso (Presidente), Babá Tupinambá, Azamor Pessoa; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Babá Tupinambá (Presidente), Alex Garcia, Adson Príncipe: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=1224; Na sequência dos trabalhos o Senhor Presidente pôs em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, que "Acrescenta o § 3º ao Art. 5º do Decreto-Lei Nº 102, de 27 de janeiro de 2025, que regulamenta o Art. 79 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Parintins": https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=6688;

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=7044;

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a presença de todos e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária: https://youtu.be/D6nPxBTc8Pg?t=7068.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores:
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 102, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores:
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 102, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;