Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da Estada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que construa uma praça com academia e parque infantil em frente ao aeroporto e dá outras providências

Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico arritmologista para atuar de forma permanente no município de Parintins.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implantação do projeto “Pilates Cross para a Melhor Idade” no município de Parintins.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a imediata reconstrução da ponte do Santa Rosa, situada na comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade da Filadelfia, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a instalação de mais pontos de torneiras no Cemitério Municipal de Parintins, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um castelo para a caixa d’água e a instalação da tubulação do sistema de distribuição de água da Escola Municipal Santa Rita de Cássia – da região do Boto, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um poço artesiano na sede da comunidade
Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realizem a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Brasília, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substituição dos postes de madeira da rua Fortaleza, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura”, e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a possibilidade de formação de turma do 6º ao 9º ano na Escola Municipal São João, localizada na comunidade São Paulo, região do Zé Açu e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na comunidade São Paulo – Colônia Nova Esperança, região do Zé Açu, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade São Paulo, Colônia Nova Esperança, Zé Açu e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um segurança para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a segurança de pacientes e funcionários.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a ampliação temporária do horário de atendimento nas UBSs durante o Outubro Rosa 2025, com funcionamento em pelo menos uma noite por semana (até 20h) para coleta de exame preventivo (Papanicolau), exame clínico das mamas e agendamentos.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a adoção imediata do Mutirão “Zera Fila de Entrega de Resultados do Preventivo (Papanicolau)” em Parintins/AM.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de uma ponte de ferro entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências.

: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas blitz de fiscalização também no período noturno e nos finais de semana, e não apenas durante o dia, a fim de coibir práticas irregulares e reduzir o número de acidentes de trânsito em nosso município.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, que adote providências necessárias para a regularização fundiária da região de várzea, abrangendo as localidades do Limão e do Paraná do Ramos, até a divisa com o município de Barreirinha

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade da entrega de fardamentos e materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do
campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o
Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar
condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras
providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de
Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração
de Jesus, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo
para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a
implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento
da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organização e realização das atividades do Setembro Surdo. A presente moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientização, celebração e divulgação da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o mês de setembro.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA N° 3820, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação de Sala de Inte-gração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espaços públicos do Município de Parintins-AM, e dá outras providências.’’

“Dispõe sobre o combate à prática de assédio moral e atos de zombaria, incitação ou manifestações de caráter ofensivo e extremista no âmbito da administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento a Prefeitura Municipal, que tome providências referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto Júlio Belém e dá outras providências.