SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/04/2025 - 08:51	Encerramento: 29/04/2025 - 12:06

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=ODlNVX17XMY&t=80s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Confia no Senhor de todo o teu coração e não te apoies no teu próprio entendimento". (PROVÉRBIOS 3:5): https://www.youtube.com/watch?v=ODlNVX17XMY&t=92s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=ODlNVX17XMY&t=143s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 28/04/2025; Ata Eletrônica da 3ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 04/04/2025: https://www.youtube.com/watch?v=ODlNVX17XMY&t=562s;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à deliberação do expediente do dia: https://youtu.be/ODlNVX17XMY?t=575;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; FÁBIO CARDOSO; ADSON PRÍNCIPE; JULVAN MEDEIROS; NALDO LIMA; ALEX GARCIA; CABO LINHARES; MÁRCIA BARANDA; MARCUS CURSINO; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; AZAMOR PESSOA: https://www.youtube.com/watch?v=ODlNVX17XMY&t=667s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=ODlNVX17XMY&t=10873s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/ODlNVX17XMY?t=10900;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=ODlNVX17XMY&t=11260s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ODlNVX17XMY&t=11774s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 387 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi.	Não informada
2 - Indicação nº 388 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação e execução de um Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para Pequenos Pecuaristas	Não informada
3 - Indicação nº 389 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação de um Programa de Distribuição de Calcário Agrícola aos pequenos produtores rurais	Não informada
4 - Indicação nº 390 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de mais um Conselho Tutelar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 391 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) junto a Associação dos Pecuarista de Parintins que incluem sessões de hipismo (equoterapia) como parte da reabilitação e tratamento de pessoas vítimas de violência física, psicológica e sexual que fazem tratamento no CAPS Adolfo Lourido e no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 392 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que tome providências para a elaboração de medidas de prevenção e combate contra o vírus de Mpox (popularmente conhecida como varíola do macaco), e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 393 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária, ação de medidas emergenciais para minimizar riscos sanitários e garantir a proteção da saúde pública durante o Período do Festival Folclórico de Parintins, com foco na Prevenção e Controle da Mpox (Varíola do Macaco),	Não informada
8 - Indicação nº 394 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Prêmio Jovem Artista de Parintins.	Não informada
9 - Indicação nº 395 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Festival de Artes Integrada de Parintins.	Não informada
10 - Indicação nº 396 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja feita a distribuição de fardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, durante o período do festival.	Não informada
11 - Indicação nº 397 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas melhorias e revitalização na praça próxima à entrada da Olaria, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e visitantes.	Não informada
12 - Indicação nº 398 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscalização e cobrança de alvará provisório aos veículos que vêm de outras cidades durante o período do festival para prestar serviços de transporte, além de adesivar os veículos aptos à circulação.	Não informada
13 - Indicação nº 399 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto João Novo e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 400 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na calçada da Ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 401 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação de um fundo de emergência habitacional para vítimas de fenômenos naturais, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 402 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 403 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 404 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma escadaria de alvenaria na Comunidade Indígena Nova Alegria, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.	Não informada
19 - Indicação nº 405 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo João Cardoso, localizado na comunidade do Maranhão.	Não informada
20 - Indicação nº 406 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 05 anos de fundação da Central Municipal de Resgate de Parintins.	Não informada
21 - Indicação nº 407 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem melhorias no Bueiro, localizada na rua Aninga, Bairro Djard Vieira.	Não informada
22 - Indicação nº 408 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 409 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, a criação de um programa de incentivo à prática do basquete, com a oferta de aulas gratuitas para jovens em espaços esportivos da cidade e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 410 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como o enfrentamento à violência de gênero, à desigualdade social e à discriminação, e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 411 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Centro de Formação Continuada para os profissionais da educação do município e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 412 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria de Cultura e Turismo - SEMCULT, que estude a viabilidade de implantação de uma Biblioteca Digital Comunitária nos bairros do município, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura, à tecnologia e à informação por parte das populações em situação de vulnerabilidade social.	Não informada
27 - Indicação nº 413 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.	Não informada
28 - Moção de Aplausos nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, pelos seus 17 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e formação cidadã no município de Parintins.	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.	Não informada
31 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a contratação de 01(um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para prestar serviço aos comunitários da comunidade de São Sebastião do Jará.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 387 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi.	Não informada
2 - Indicação nº 388 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação e execução de um Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para Pequenos Pecuaristas	Não informada
3 - Indicação nº 389 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação de um Programa de Distribuição de Calcário Agrícola aos pequenos produtores rurais	Não informada
4 - Indicação nº 390 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de mais um Conselho Tutelar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 391 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) junto a Associação dos Pecuarista de Parintins que incluem sessões de hipismo (equoterapia) como parte da reabilitação e tratamento de pessoas vítimas de violência física, psicológica e sexual que fazem tratamento no CAPS Adolfo Lourido e no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 392 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que tome providências para a elaboração de medidas de prevenção e combate contra o vírus de Mpox (popularmente conhecida como varíola do macaco), e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 393 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária, ação de medidas emergenciais para minimizar riscos sanitários e garantir a proteção da saúde pública durante o Período do Festival Folclórico de Parintins, com foco na Prevenção e Controle da Mpox (Varíola do Macaco),	Não informada
8 - Indicação nº 394 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Prêmio Jovem Artista de Parintins.	Não informada
9 - Indicação nº 395 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Festival de Artes Integrada de Parintins.	Não informada
10 - Indicação nº 396 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja feita a distribuição de fardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, durante o período do festival.	Não informada
11 - Indicação nº 397 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas melhorias e revitalização na praça próxima à entrada da Olaria, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e visitantes.	Não informada
12 - Indicação nº 398 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscalização e cobrança de alvará provisório aos veículos que vêm de outras cidades durante o período do festival para prestar serviços de transporte, além de adesivar os veículos aptos à circulação.	Não informada
13 - Indicação nº 399 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto João Novo e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 400 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na calçada da Ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 401 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação de um fundo de emergência habitacional para vítimas de fenômenos naturais, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 402 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 403 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 404 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma escadaria de alvenaria na Comunidade Indígena Nova Alegria, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.	Não informada
19 - Indicação nº 405 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo João Cardoso, localizado na comunidade do Maranhão.	Não informada
20 - Indicação nº 406 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 05 anos de fundação da Central Municipal de Resgate de Parintins.	Não informada
21 - Indicação nº 407 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem melhorias no Bueiro, localizada na rua Aninga, Bairro Djard Vieira.	Não informada
22 - Indicação nº 408 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 409 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, a criação de um programa de incentivo à prática do basquete, com a oferta de aulas gratuitas para jovens em espaços esportivos da cidade e dá outras providências.	Não informada
24 - Indicação nº 410 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como o enfrentamento à violência de gênero, à desigualdade social e à discriminação, e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 411 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Centro de Formação Continuada para os profissionais da educação do município e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 412 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria de Cultura e Turismo - SEMCULT, que estude a viabilidade de implantação de uma Biblioteca Digital Comunitária nos bairros do município, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura, à tecnologia e à informação por parte das populações em situação de vulnerabilidade social.	Não informada
27 - Indicação nº 413 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.	Não informada
28 - Moção de Aplausos nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, pelos seus 17 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e formação cidadã no município de Parintins.	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.	Não informada
31 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins/AM e dá outras providências.	Não informada
32 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a contratação de 01(um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para prestar serviço aos comunitários da comunidade de São Sebastião do Jará.	Não informada

14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura