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31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 09:29 Encerramento: 05/08/2025 - 12:04
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=0iqny5mx5No&t=2495s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSOM PRÍNCIPE: "Por isso não tema, pois estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; Eu o segurarei com a minha mão direita vitoriosa". (ISAÍAS 41:10): https://www.youtube.com/watch?v=0iqny5mx5No&t=2509s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=0iqny5mx5No&t=2570s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 29/07/2025: https://www.youtube.com/watch?v=0iqny5mx5No&t=2904s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ALEX GARCIA; ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; CABO LINHARES; NALDO LIMA; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO; AZAMOR PESSOA; TELO PINTO: https://youtu.be/0iqny5mx5No?t=2916;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/0iqny5mx5No?t=3176;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/0iqny5mx5No?t=11008;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/0iqny5mx5No?t=11015;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=0iqny5mx5No&t=11533s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=0iqny5mx5No&t=11795s;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
 Não informada
3 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
 Não informada
5 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins.
 Não informada
7 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Centro Educacional Infantil Novo Israel, localizado na rua Ruy Corrêa do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade Menino Deus do Iboraí, e dá outras providências.
 Não informada
14 - Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025
 Não informada
15 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA) e a Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), a criação do Programa “Saúde na Escola”, com o objetivo de desenvolver ações educativas, preventivas e de promoção da saúde nas escolas municipais
 Não informada
16 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), setor de iluminação pública, que seja realizada a manutenção dos postes com iluminação solar da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
 Não informada
17 - Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja construída uma rotatória na área da descida da ponte, no cruzamento triangular que divide a Rua Barreirinha e a Rua Beira Rio, com o objetivo de organizar o fluxo viário e garantir segurança aos condutores e pedestres.
 Não informada
18 - Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que promova, com urgência, a instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos: Rua Padre Augusto Gianola (Rua 3 do Paulo Corrêa ou Rua da Ponte do Paulo Corrêa) com a Rua Messias Augusto, e Rua Padre Augusto Gianola com a Rua Gonçalves Maia, devido ao intenso fluxo de veículos e risco constante de acidentes
 Não informada
19 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento de água e a substituição da caixa d’água existente por um reservatório de maior capacidade (mínimo de 10 mil litros) na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
 Não informada
20 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação da Estrada do Panauaru
 Não informada
21 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça melhorias no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua 11,bairro Paulo Corrêa.
 Não informada
23 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, recuperação da via do Circuito Escorpião, e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, que seja disponibilizado um motor gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, na zona rural deste município, como alternativa emergencial durante as frequentes quedas de energia elétrica,
 Não informada
25 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF a realização de operação tapa-buracos em vias públicas com a pavimentação comprometida na cidade de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas ações voltadas à melhoria da acessibilidade nas calçadas do município, especialmente nas áreas de maior fluxo turístico e dá outras providências.
 Não informada
27 - Indicação nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a disponibilização de fardamento padrão para os alunos do Liceu de Artes Cláudio Santoro, no município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
28 - Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que realize com urgência ações de fiscalização ambiental na região da Gleba Vila Amazônia, especialmente nos terrenos que estão sendo preparados para queimadas e dá outras providências.
 Não informada
29 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) em conjunto com o Comando do Corpo de Bombeiros local, que seja avaliada a criação de uma brigada de incêndio florestal municipal, composta por brigadistas florestais capacitados, para atuarem de forma preventiva, educativa e emergencial em situações de queimadas, desmatamento ilegal e incêndios em áreas de vegetação no município e dá outras providências.
 Não informada
30 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar o desenvolvimento ou a adoção de tecnologias voltadas ao tratamento de esgoto com aproveitamento de resíduos sólidos para a produção de biocombustível, e dá outras providências.
 Não informada
31 - Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instalação de brinquedos de playground adaptados para alunos com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e dá outras providências.
 Não informada
33 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município de Parintins/AM, diante da constatação de preços excessivos e alinhados, o que pode indicar práticas abusivas ou formação de cartel.
 Não informada
34 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas providências para a substituição da atual rede de encanação da Comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências.
 Não informada
35 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
 Não informada
36 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeira tipo contêiner nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências.
 Não informada
37 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo Correa, e dá outras providências.
 Não informada
38 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do Programa "Saúde Mais Perto de Você", e dá outras providências.
 Não informada
39 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.
 Não informada
40 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que faça fiscalização nos postos de combustíveis de Parintins/AM, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combustível comercializado.
 Não informada
41 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presença de agentes de trânsito em zonas de maior fluxo viário durante os horários de pico, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar e dá outras providências.
 Não informada
42 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de atualização do Programa de Valores de Referência Laboratorial, tendo em vista que os parâmetros atualmente utilizados na Policlínica Municipal Padre Vitório encontram-se defasados.
 Não informada
43 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que adote as providências necessárias para o restabelecimento do pleno funcionamento da máquina Labmax 450i, utilizada para dosagens bioquímicas na Policlínica Municipal Padre Vitório.
 Não informada
44 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 25 anos do Projeto Pé de Pincha no município de Parintins, a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências.
 Não informada
45 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos quanto à efetivação e cumprimento das seguintes legislações vigentes: Lei Municipal nº 329/2004 – PGMP e Lei Municipal nº 649/2016 – PGMP.
 Não informada
46 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DO PPA 2026-2029
 Não informada
47 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, informações sobre as atividades que devem ser exercidas pelos agentes de trânsito que fazem ronda em motocicleta, e dá outras providências.
 Não informada
48 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações detalhadas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), instituído pela Lei Municipal nº 575/2013, de 12 de dezembro de 2013, e sobre sua composição atual.
 Não informada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC NO MUNICIPIO DE PARINTINS.
 Não informada
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Não informada
51 - Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da iluminação Pública, solicito melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
 Não informada
52 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), para que articule junto ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), a viabilização de auxílio emergencial rural ou programas específicos destinados aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
 Não informada
3 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
 Não informada
4 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
 Não informada
5 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins.
 Não informada
7 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências.
 Não informada
8 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Centro Educacional Infantil Novo Israel, localizado na rua Ruy Corrêa do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade Menino Deus do Iboraí, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025
 Não informada
13 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA) e a Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), a criação do Programa “Saúde na Escola”, com o objetivo de desenvolver ações educativas, preventivas e de promoção da saúde nas escolas municipais
 Não informada
14 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), setor de iluminação pública, que seja realizada a manutenção dos postes com iluminação solar da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
 Não informada
15 - Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja construída uma rotatória na área da descida da ponte, no cruzamento triangular que divide a Rua Barreirinha e a Rua Beira Rio, com o objetivo de organizar o fluxo viário e garantir segurança aos condutores e pedestres.
 Não informada
16 - Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que promova, com urgência, a instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos: Rua Padre Augusto Gianola (Rua 3 do Paulo Corrêa ou Rua da Ponte do Paulo Corrêa) com a Rua Messias Augusto, e Rua Padre Augusto Gianola com a Rua Gonçalves Maia, devido ao intenso fluxo de veículos e risco constante de acidentes
 Não informada
17 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a ampliação da rede de abastecimento de água e a substituição da caixa d’água existente por um reservatório de maior capacidade (mínimo de 10 mil litros) na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
 Não informada
18 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação da Estrada do Panauaru
 Não informada
19 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça melhorias no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua 11,bairro Paulo Corrêa.
 Não informada
21 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, recuperação da via do Circuito Escorpião, e dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, que seja disponibilizado um motor gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, na zona rural deste município, como alternativa emergencial durante as frequentes quedas de energia elétrica,
 Não informada
23 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF a realização de operação tapa-buracos em vias públicas com a pavimentação comprometida na cidade de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), que sejam desenvolvidas ações voltadas à melhoria da acessibilidade nas calçadas do município, especialmente nas áreas de maior fluxo turístico e dá outras providências.
 Não informada
25 - Indicação nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a disponibilização de fardamento padrão para os alunos do Liceu de Artes Cláudio Santoro, no município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que realize com urgência ações de fiscalização ambiental na região da Gleba Vila Amazônia, especialmente nos terrenos que estão sendo preparados para queimadas e dá outras providências.
 Não informada
27 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) em conjunto com o Comando do Corpo de Bombeiros local, que seja avaliada a criação de uma brigada de incêndio florestal municipal, composta por brigadistas florestais capacitados, para atuarem de forma preventiva, educativa e emergencial em situações de queimadas, desmatamento ilegal e incêndios em áreas de vegetação no município e dá outras providências.
 Não informada
28 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar o desenvolvimento ou a adoção de tecnologias voltadas ao tratamento de esgoto com aproveitamento de resíduos sólidos para a produção de biocombustível, e dá outras providências.
 Não informada
29 - Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instalação de brinquedos de playground adaptados para alunos com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 Não informada
30 - Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da iluminação Pública, solicito melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
 Não informada
31 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município de Parintins/AM, diante da constatação de preços excessivos e alinhados, o que pode indicar práticas abusivas ou formação de cartel.
 Não informada
33 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas providências para a substituição da atual rede de encanação da Comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências.
 Não informada
34 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
 Não informada
35 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeira tipo contêiner nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências.
 Não informada
36 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo Correa, e dá outras providências.
 Não informada
37 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do Programa "Saúde Mais Perto de Você", e dá outras providências.
 Não informada
38 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.
 Não informada
39 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que faça fiscalização nos postos de combustíveis de Parintins/AM, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combustível comercializado.
 Não informada
40 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presença de agentes de trânsito em zonas de maior fluxo viário durante os horários de pico, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar e dá outras providências.
 Não informada
41 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de atualização do Programa de Valores de Referência Laboratorial, tendo em vista que os parâmetros atualmente utilizados na Policlínica Municipal Padre Vitório encontram-se defasados.
 Não informada
42 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que adote as providências necessárias para o restabelecimento do pleno funcionamento da máquina Labmax 450i, utilizada para dosagens bioquímicas na Policlínica Municipal Padre Vitório.
 Não informada
43 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 25 anos do Projeto Pé de Pincha no município de Parintins, a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências.
 Não informada
44 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos quanto à efetivação e cumprimento das seguintes legislações vigentes: Lei Municipal nº 329/2004 – PGMP e Lei Municipal nº 649/2016 – PGMP.
 Não informada
45 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DO PPA 2026-2029
 Não informada
46 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, informações sobre as atividades que devem ser exercidas pelos agentes de trânsito que fazem ronda em motocicleta, e dá outras providências.
 Não informada
47 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações detalhadas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), instituído pela Lei Municipal nº 575/2013, de 12 de dezembro de 2013, e sobre sua composição atual.
 Não informada
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Não informada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC NO MUNICIPIO DE PARINTINS.
 Não informada
50 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), para que articule junto ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), a viabilização de auxílio emergencial rural ou programas específicos destinados aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências
 Não informada